Do ATUAL
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal investigação sobre garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã, em Borba (a 322 quilômetros de Manaus por via fluvial), no Amazonas. Segundo o MPF, lideranças indígenas in formaram sobre a presença de balsas garimpeiras no Rio Madeira e ameaças contra a comunidade.
A apuração também inclui o monitoramento dos impactos ambientais e sociais da atividade clandestina, além da análise dos resultados da Operação Prensa, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024.
O MPF reuniu vídeos e fotografias que confirmam a presença das embarcações e o impacto ambiental causado pelo garimpo ilegal. As diligências requisitadas à Polícia Federal envolvem a prisão em flagrante dos responsáveis, a apreensão ou destruição das balsas e o depoimento de lideranças indígenas. O MPF enfatizou a urgência da atuação das autoridades, considerando os riscos de conflito e a degradação ambiental em curso.
Lideranças indígenas informaram que a presença das embarcações não autorizadas ocorre anualmente, no entanto, não é reprimida pelas autoridades competentes, seja pela insuficiência de operação ou pela completa ausência dos órgãos fiscalizadores.
Também alegam “distanciamento” entre a comunidade e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), tanto no sentido logístico quanto de comunicação. Os indígenas ressaltam que a comunidade necessita de apoio das autoridades competentes para coibir a presença de embarcações garimpeiras na TI Setemã, especialmente na Ilha do Jacaré.
Garimpo ilegal
A prática do garimpo ilegal em terras indígenas é crime previsto na legislação ambiental e na Lei nº 8.176/91. A atividade garimpeira compromete a qualidade da água nos territórios indígenas, além de apresentar inúmeros danos à saúde desses povos, especialmente em período de escassez hídrica.
O MPF reforça que qualquer atividade de mineração nessas áreas depende de autorização do Congresso Nacional, conforme determina a Constituição Federal. As autoridades competentes foram notificadas para adoção das medidas cabíveis. O MPF seguirá acompanhando as investigações por meio do procedimento administrativo em andamento, garantindo a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente na região.
