Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O MPF-AM (Ministério Público Federal no Amazonas) investiga novas denúncias de fraudes na saúde pública no Amazonas. Entre os casos está o emprego irregular de recursos públicos e o pagamento de profissionais médicos sem a comprovação do serviço. As ilegalidades foram apresentados pela Denasus (Departamento Nacional de Auditoria) do SUS (Sistema Único de Saúde).
Em setembro de 2016, com a operação Maus Caminhos, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Amazonas desarticularam uma quadrilha que fraudava licitações e prestação de serviços nos hospitais de Manaus e interior. O crime envolvia o Instituto Novos Caminhos, contratado pelo governo do Estado na gestão do ex-governador José Melo (Pros) para administrar hospitais. O instituto subcontratava empresas que fraudavam licitações.
A nova investigação ocorre em segredo de justiça. O procurador da república Thiago Pinheiro Corrêa assina a Portaria n° 15 e 17 publicada nessa segunda-feira, 4, no Diário Eletrônico do MPF, que instaurou o inquérito. Na Portaria n° 15, de 28 de agosto de 2017, o procurador resolve converter o procedimento preparatório n° 1.13.000.000385/2017-58 em inquérito civil, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades apontadas pela auditoria Denasus nº 10491, especificamente na constatação 18761, que trata de emprego de recursos destinados à saúde fora do sua finalidade.
Com a Portaria n° 17, de 28 de agosto de 2017, Thiago Corrêa apura, sob os aspectos cível e criminal, possíveis irregularidades apontadas pelo Denasus na Auditoria n° 11625, nas constatações n° 171804, sobre o possível pagamento efetuado a profissional médico sem a prestação do serviço e no provável pagamento feito com recursos do incentivo à atenção básica aos povos indígenas sem comprovação dos serviços prestados, no ano de 2010.
