TABATINGA – O apelo do Conselho Distrital Indígena por mais segurança na comunidade Belém do Solimões (na área rural do município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus), levou o Ministério Público Federal a visitar a localidade, situada na Terra Indígena Evaré. Durante a reunião realizada na última sexta-feira (12), as lideranças indígenas relataram diversos casos de mortes violentas, agressões físicas e problemas relacionados ao consumo de álcool e drogas ilícitas.
O representante do Conselho do Distrito Sanitário Indígena (Condisi), Eládio Kokama, informou que inúmeros pedidos foram feitos às autoridades para a adoção de medidas que combatam a violência na comunidade, todos sem sucesso. Na reunião com a presença do MPF/AM, representado pelo procurador da República em Tabatinga Bruno Olivo Sales, ele apresentou a demanda de construção de um posto policial na comunidade, com o objetivo de coibir com rapidez a ação de grupos criminosos e evitar a entrada e circulação de drogas.
Eládio lembrou ainda que as comunidades chegaram a criar sua própria “polícia indígena” diante da omissão do Estado – o grupo foi desfeito em razão da proibição prevista em lei para criação de forças paralelas – mas ressaltou a continuidade de total ausência dos órgãos de segurança pública na região, resultando em mais mortes e casos de violência. A comunidade possui cerca de 5,5 mil habitantes, com predominância do povo ticuna entre as etnias que dela fazem parte.
O consumo de álcool e drogas ilícitas na região, que faz fronteira com o Peru, é apontado pelos comunitários e por profissionais de saúde indígena como o principal fator responsável pelos casos de violência. A psicóloga do Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões, Maria Cristina Lima, afirmou que muitos jovens têm sido resgatados do vício das drogas e alcoolismo, porém a qualidade de vida da população precisa ser melhorada para que os problemas sociais sejam combatidos na sua raiz. Ela contou que até a equipe de saúde do polo-base já recebeu ameaças de agressão por parte de grupos violentos que atuam na região.
Arnaldo Fidelis, administrador da comunidade, afirmou que até mesmo o consumo de bebidas tradicionais da cultura indígena deixou de ser incentivado em função dos casos de violência. Na reunião com o MPF, ele afirmou que a Polícia Federal tem atuado na região, assim como as lideranças têm orientado as famílias sobre os perigos do consumo de drogas, mas reconhece que é preciso fazer mais tanto na segurança pública como na assistência social para evitar o envolvimento de jovens indígenas, principais vítimas das drogas e do álcool nas aldeias.
O procurador da República Bruno Sales ressaltou a importância da visita in loco à comunidade Belém do Solimões para conhecer de perto a realidade apresentada pelas lideranças e esclareceu que o MPF tem trabalhado para trazer segurança pública às comunidades indígenas, da região, como no caso de Umariaçu I e II, em conjunto com as instituições responsáveis.
As informações colhidas durante a reunião servirão para embasar a atuação do MPF em inquérito civil público que apura a atuação dos órgãos de segurança pública nas comunidades indígenas do Umariaçu I e II, e Belém do Solimões. Diante da forte demanda pela repressão dos crimes registrados em Belém do Solimões, Sales informou que o MPF acionará as instituições responsáveis pela segurança pública no Estado do Amazonas para que informem sobre a possibilidade de instalação de um posto policial permanente na comunidade.
Participaram também do encontro representantes da Polícia Federal e da Polícia Militar, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Indígena e da Missão Caiuá.
(Com informações da assessoria do MPF-AM)
