Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a Prefeitura de Manaus contrate artistas para shows destinados ao público de comunidades de terreiro e de matriz africana para o Festival #SouManaus Passo a Paço 2025, que ocorre entre os dias 5, 6 e 7 de setembro no Centro Histórico da capital amazonense. Entre as participações religiosas anunciadas estão apenas artistas cristãos: o padre Alessandro Campos e o cantor Fernandinho.
A recomendação foi assinada, na terça-feira (12), pela procuradora da República Janaína Castro e Mascarenhas. No documento, ela afirma que um inquérito civil aberto pelo MPF apontou tratamento diferenciado no apoio e financiamento da prefeitura às atividades culturais e religiosas de grupos de terreiro e de matriz africana.
Para Janaína, esse tratamento diferenciado fere os direitos à isonomia e à diversidade cultural. “A priorização de determinado grupo religioso em eventos públicos e no espaço público, independentemente da adesão da população a determinada religião, em detrimento de outros grupos existentes na comunidade local, pode caracterizar violação aos direitos à isonomia e à diversidade cultural”, diz a procuradora.
O MPF recomenda que a prefeitura realize a seleção, pelos meios legalmente previstos, e contrate atração artística representativa dos povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, “nos mesmos moldes da atração religiosa já contratada como atração nacional, de modo a garantir a isonomia no fomento de manifestações culturais e religiosas do evento”.
Além disso, segundo a recomendação, a prefeitura deverá divulgar a atração nos mesmos canais e com a mesma frequência de divulgação utilizada para as demais atrações contratadas.
A Prefeitura de Manaus tem 15 dias para informar se vai acatar ou não a recomendação.
Procurada pela reportagem, a Manauscult não enviou nenhuma resposta até a publicação desta matéria.
Considerado o maior festival gratuito de artes integradas do Brasil, o Sou Manaus Passo a Paço terá 20 atrações. A programação vai abranger música, dança, moda, gastronomia, cultura urbana e economia criativa.
Ingressos do primeiro lote foram liberados na noite de quarta-feira (13) e esgotaram rapidamente. O segundo e o terceiro lotes serão disponibilizados nesta quinta e sexta-feira, às 19h.
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