Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) adote medidas emergenciais para enfrentar o surto de malária que atinge a Terra Indígena Pirahã, localizada na região do rio Maici, em Humaitá, no Sul do Amazonas. Entre janeiro e julho deste ano, foram registrados 415 casos da doença, segundo dados do Dsei-Manaus (Distrito Sanitário Especial Indígena).
De acordo com o MPF, a situação se agravou após a retirada das equipes de saúde da Aldeia Forquilha Grande, em 6 de setembro, quando profissionais foram alvo de um ataque com pedras. Desde então, não há atendimento médico no território, o que, segundo os procuradores, coloca os indígenas em risco ainda maior. Atualmente, o serviço de saúde indígena no local está sob responsabilidade do Dsei Porto Velho.
Além disso, um conflito entre agricultores e indígenas no dia 15 deste mês preocupa as autoridades. Na ocasião, um homem foi morto e outro ficou ferido em um ataque fora da terra indígena atribuído aos Pirahã. Testemunhas afirmam que os indígenas saíram de seu território para buscar alimentos e invadiram a casa de um agricultor e levaram roupas e comida. O homem e mais três partiram em busca dos indígenas e acabaram entrando em conflito.
Moradores da BR-230 (Transamazônica) tem realizado protestos, inclusive com a interdição da via, exigindo a presença de policiamento. “BR trancada na Ponte do [Rio] Maici [Mirim], quilômetro 45. Protesto porque os índios mataram um rapaz e flecharam outro. Estão pedindo a presença da polícia e da Funai e não aparece ninguém”, afirma um homem em vídeo publicado nas redes sociais.
A recomendação, assinada pelos procuradores Janaína Gomes Castro e Daniel Luís Dalberto, estabelece prazo de cinco dias para que a Sesai garanta o retorno das equipes de saúde, substitua os profissionais envolvidos nos conflitos e articule apoio logístico e de segurança com a FPE (Frente de Proteção Etnoambiental) Madeira. O MPF afirmou que a suspensão dos atendimentos não pode ser justificada por incidentes isolados, principalmente em meio a um surto da doença.
Embora a medida não tenha caráter obrigatório, o órgão advertiu que a Sesai pode ser alvo de ações judiciais caso não cumpra as recomendações. A secretaria tem dez dias para informar se vai acatar ou não as orientações.
Considerado de recente contato, o povo Pirahã é marcado por um modo de vida simples e nômade. Eles costumam se deslocar com frequência, mudando de lugar conforme a época do ano e a disponibilidade de peixes e frutas na floresta. Suas moradias são os tapiris, construções leves e temporárias, que refletem essa mobilidade. Não possuem lavouras grandes nem criam animais de forma fixa, vivendo da pesca, da caça e da coleta. Além disso, mantêm uma forte relação espiritual com a natureza, o que também influencia na escolha dos locais onde permanecem.
Em março deste ano, o MPF realizou uma inspeção técnica na região do Alto Maici, em Humaitá, para verificar a situação dos indígenas. A visita, conduzida pelo procurador Daniel Luís Dalberto, está relacionada a procedimento administrativo aberto pelo MPF em 2023 para investigar as causas da situação de crise humanitária e de assistência insuficiente prestada aos Pirahã pelo estado brasileiro, em especial pela Funai e pelo Ministério da Saúde, por meio do Dsei.
Durante a apuração, foi relatado ao órgão indícios de má gestão e possível desvio de recursos dos cartões de benefícios sociais dos indígenas, além de suspeitas de conivência com atividades ilícitas e interesses de terceiros sobre o território Pirahã, como exploração ilegal de madeira, caça ilegal e comércio irregular e sem transparência de produtos extraídos pelos Pirahã, como castanha, copaíba e mel.
Diante desse cenário, em 2024, o MPF solicitou à Funai a transferência da responsabilidade pelo atendimento aos Pirahã da Coordenação Regional Madeira para a FPE Madeira-Purus, especializada no atendimento a povos indígenas de recente contato. Isso porque a comunidade mantém em larga medida seu modo de vida tradicional e apresenta baixa incorporação dos aspectos civilizatórios da sociedade ocidental, o que exige uma política indigenista específica. O pedido foi acatado pela instituição.
O ATUAL questionou o Ministério da Saúde sobre as ações que estão sendo realizadas para mitigar os efeitos do surto. Em nota, o ministério informa que os indígenas Pirahã do baixo rio Maici não são os mesmos envolvidos no episódio de conflito citado pelo Ministério Público Federal.
“A ocorrência de violência, registrada em 6 de setembro de 2025, deu-se na região do alto Maici, área de abrangência do DSEI Porto Velho. A unidade reorganizou e reforçou as equipes de saúde e de endemias, de modo a garantir a cobertura assistencial e a continuidade das ações de controle da malária”, informou.
“Sobre os casos de malária na população Pirahã do baixo Maici, o Ministério da Saúde instituiu uma sala de situação para o monitoramento intensivo da doença. Nesta sexta (26), novas equipes de saúde encontram-se em deslocamento para as aldeias, com o objetivo de retomar os atendimentos, dar continuidade aos tratamentos em curso e restabelecer integralmente a assistência à população indígena”, afirma o governo.
Segundo o ministério, entre os dias 18 e 26 de setembro, foi realizada uma ação de rastreamento ativo, diagnóstico e tratamento em massa, em cooperação entre a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a Força Nacional do SUS, com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão da doença e eliminar focos residuais.
“Foram atendidos 583 indígenas Pirahã sob responsabilidade do DSEI Manaus e realizados 332 testes rápidos para malária, além de coletas de lâminas, com 17 casos identificados. Ocorreu também tratamento em massa em comunidades com maior incidência, além de outros atendimentos médicos para diferentes patologias identificadas no território”, informou.
