Da Redação, com Ascom MPF
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça Federal para que o Cremam (Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas) realize a inscrição provisória de médicos formados no exterior que ainda não tiveram diplomas aprovados pelo Revalida.
A intenção é permitir que esses profissionais atuem na rede pública de saúde o atendimento a pacientes de Covid19. Na ação o MPF requer que a União fica impedida de barrar as contratações. O governo do estado já havia solicitado as contratações.
Outro pedido do MPF está relacionado à emissão do Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) para que ex-integrantes do Mais Médicos que não tenham sido reprovados no programa e se interessem pela vaga possam atuar na linha de frente do combate à Covid-19.
Calamidade
O MPF argumenta que o Amazonas registra mais de 12 mil óbitos por Covid-19, com aumento de 60% no número de mortes em três meses, e relembra que a taxa de ocupação de leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) criados para pacientes graves da doença já alcançou 100% em hospitais públicos e privados em janeiro.
A possibilidade de ocorrência da terceira onda de contaminações também é apontada pelo MPF, cenário que é objeto de estudos, reportagens e previsões do próprio Governo do Amazonas com o avanço das variantes do coronavírus.
“A não estabilização e/ou diminuição de números de casos pela Covid-19 em todo o Amazonas coloca em risco o sistema de saúde e sua capacidade de atendimento, tanto nos estabelecimentos públicos quanto nos privados, sobretudo pelo deficitário quadro de profissionais de saúde. Logo, não é difícil concluir que são necessárias estruturas, equipamentos, insumos e profissionais de saúde para realizar o enfrentamento da pandemia e o fortalecimento do sistema de saúde atual”, afirma o órgão.
Em Tabatinga, por exemplo, há carência de médicos para atendimento de pacientes com covid-19 no Hospital Geral e no Hospital de Guarnição (HguT) do município, conforme apurado pelo MPF e a partir de informações oficiais repassadas pela Secretaria de Saúde local.
O município todo conta com oito profissionais amplamente capacitados para atender as demandas da população de forma geral, agravadas pela pandemia. Seis desses médicos são integrantes do programa Mais Médicos e estão impedidos de fazer plantão por conta da carga horária estabelecida.
Outros dois médicos ex-integrantes do programa estão impedidos de ser admitidos pelo próprio município, pois ainda não tiveram seus diplomas revalidados no Brasil para obtenção do registro no Conselho Regional de Medicina.
Conforme o MPF, o próprio governo federal avalia que há mais de 15 mil médicos formados no exterior e residentes em território nacional que não tiveram diploma revalidado para o exercício da profissão no Brasil, embora estejam habilitados como médicos fora do país.
