Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recebeu representação contra o homem que usou uma fantasia do goleiro Bruno numa festa de Halloween, em Manaus. O caso será investigado e o MP afirmou que deve ser posicionar contra o que configura apologia ao feminicídio.
O artigo 287 do Código Penal estabelece detenção de três a seis meses ou multa para quem faz apologia ao crime ou de autor de crime. A representação foi protocolada no MP na segunda-feira (8), pela UBM (União Brasileira de Mulheres). A entidade pede que o homem seja punido pelo fato.
“É inadmissível banalizarmos esse ato. Não se trata apenas de uma fantasia, mas de uma apologia ao crime de feminicídio, onde a gente tem, a cada seis horas e meia, uma mulher morta no Brasil. Não podemos achar que isso é comum e nem parar de se indignar. Então, procuramos o Ministério Público com esse intuito: cobrar um posicionamento e, principalmente, punição nesse sentido, coibindo tais atitudes,” disse Débora Oliveira, representante da UBM.
O procurador Alberto Rodrigues informou que o MP vai investigar e está ciente de que o fato foi grave e deve caminhar para uma denúncia. O caso teve grande repercussão nacional e foi repudiado por movimentos sociais e de mulheres.
“Existe um limite tênue entre a liberdade de expressão e a apologia ao crime, nenhum direito é absoluto. Nesse caso concreto, ainda que a intenção do rapaz não tenha sido defender ou incentivar o feminicídio, a exploração de um crime que traumatizou todo o País pela sua torpeza e crueldade, mormente com o uso do nome da vítima associado a lixo não pode ser tolerada pelo Ministério Público. Por dever de nosso ofício temos de combater esse tipo de comportamento de maneira pedagógica”, disse.
Advogadas e sociólogas ouvidas pelo ATUAL configuraram o caso como “apologia ao crime e ao criminoso”, “intolerável” e “pacto com o machismo”, que também pedem que a casa de show em que o caso ocorreu também responda por publicar uma foto exibindo a fantasia.
