Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou ao secretário de Saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias, que as obras do Hospital São Lázaro e da Maternidade Cecília Cabral, em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), sejam concluídas no prazo máximo de 30 dias. Os serviços de reforma e ampliação foram paralisados no governo do ex-governador Amazonino Mendes, em 2018. Um convênio no valor de R$ 8 milhões já tinha sido firmado entre a prefeitura do município e a Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas). A recomendação consta no Diário Oficial do MP de n° 1843, do dia 2 de março de 2020.
O MP visitou o Hospital São Lázaro, junto com o prefeito de Manacapuru, Betanael D’ângelo, e verificou que os recursos para as obras foram interrompidos pela Susam, que até o momento não prestou esclarecimentos sobre a paralisação, segundo o órgão de controle. Sem documentos que comprovem os motivos da paralisação, as obras não podem ser suspensas.
“A conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Lázaro Reis e Maternidade Cecília Cabral são fundamentais para ampliar a capacidade de atendimento médico do município, que também atende outras cidades, bem como, proporcionar maior conforto e instalação de mais equipamentos para melhor atender a população”, disse o promotor de Justiça Márcio Mello, da 3ª PJ de Manacapuru.
Em janeiro de 2019, a Susam já tinha feito visita ao local. Na época, o secretário executivo adjunto de Atenção Especializada ao Interior, Cássio Santo, constatou que as obras estavam paralisadas desde 2018 e que a partir dali um alinhamento com a prefeitura seria feito para decidir pela continuidade ou pela construção de um novo hospital.
Em nota, a Susam informa que não foi notificada sobre a recomendação do MP-AM e que o Governo do Amazonas iniciou estudos técnicos para a construção de um novo hospital em Manacapuru. O custo para a nova obra é de R$ 23 milhões e o dinheiro já está disponível.
Ainda na nota, a Secretaria informa que repassou R$ 2,8 milhões para o município em 2019 para a área de saúde. Os recursos eram do FTI (Fundo de Desenvolvimento do Turismo no Interior).
Confira a Nota completa:
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que não foi notificada sobre a recomendação do Ministério Público do Amazonas. A Susam ressalta que o Governo do Amazonas iniciou os estudos técnicos para a construção de um novo hospital em Manacapuru. O aporte inicial para a obra é de R$ 23 milhões e já se encontra em caixa. A secretaria destaca ainda que durante 2019 o Governo do Amazonas repassou R$ 2,8 milhões ao município, de recursos do FTI, cujo objetivo foi realizar investimentos no setor de saúde.
Confira a recomendação completa do MP-AM:
