Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou nesta terça-feira, 23, à Amazonas Energia que restabeleça o fornecimento de energia elétrica aos municípios de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) e Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) dentro de 48 horas. A população das duas cidades está sem energia desde sexta-feira, 19.
A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Otávio Gomes depois de visita à Usina de Flores, que estava desativada e no momento está sendo transportada para uma área de Iranduba. Entretanto, para o promotor isso pode não ocorrer. “A gente está com esse prazo de 48 horas. É claro que possivelmente isso não ocorra e aí realmente teremos outras medidas”, disse.
A recomendação do MP estabelece que, caso não seja normalizado integralmente o fornecimento de energia elétrica no prazo indicado, a empresa elabore e divulgue a escala de fornecimento de energia, por bairro ou comunidade e período atendido, como também implemente um setor de resolução extrajudicial responsável exclusivamente pelo atendimento dos clientes que sofreram prejuízos devido ao rompimento do cabo subaquático, ao menos até que a grande demanda seja atendida.
A Amazonas Energia deve, ainda, segundo o MP, apresentar um plano de redundância para o sistema de fornecimento de energia para Iranduba e Manacapuru que, atualmente, consiste no fornecimento de energia por meio de cabo submerso no curso do rio.
A empresa também deve emitir boletins informativos duas vezes por dia à população afetada pela paralisação do fornecimento de energia, dando conta de prazo para seu restabelecimento ou momentos de necessidade de interrupção para manutenção do sistema e que seja realizada audiência pública na cidade de Iranduba para divulgar as providências de contingenciamento adotadas até então.
Ressarcimento
O Defensor Público Geral Rafael Barbosa sugeriu que a empresa atenda aos pedidos e perdas dos consumidores com a criação de um Comitê de avaliação de prejuízos e indenização, antecipando processos de judicialização. “Não queremos saber como eles vão restabelecer a energia. Queremos que restabeleçam sob pena de entrarmos com uma ação coletiva contra a empresa. O melhor caminho para sanar os prejuízos é se antecipando a uma negociação”, disse o defensor.
Para Rafael Barbosa, a indenização dos consumidores através do desconto nas contas de luz não é suficiente, pois o valor abatido seria insignificante. “Infelizmente as notícias não são tão positivas. Porque a agência reguladora [Agência Nacional de Energia Elétrica] ela estabeleceu que a concessionária ela tem que indenizar os consumidores através de um desconto na própria cobrança. Então é um cálculo um pouco complicado que eles fazem”, disse. “Por exemplo, numa conta de R$ 100, duas horas sem luz o desconto na fatura é mais ou menos de R$ 1,50. É um valor que nós entendemos insignificante”, completou.
Segundo o representante do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, formulários de denúncia estão sendo distribuídos para que se documente os prejuízos da população. “Hoje o Procon foi à Iranduba e distribuiu centenas de formulários de denúncia. Essa denúncia consiste no que, em anotar o seu prejuízo e apontar para o órgão de controle o que é que a empresa precisa para indenizá-los. Nós vamos voltar amanhã ao município, a partir das oito horas da manhã, continuaremos distribuindo esses formulários e orientando a população no que deve ser feito”, disse.
De acordo com Fraxe, esses formulários serão usados para garantir o ressarcimento dos consumidores. “Nós vamos receber posteriormente esses formulários e vamos compartilhar com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, para que assim, caso a empresa não queira indenizar ou cause algum problema nessa indenização extrajudicial que o doutor Rafael falou, nós possamos ingressar com ação na justiça”, explicou.
Força-tarefa do Consumidor
As medidas deverão ser implantadas com o auxílio de uma força-tarefa liderada pelo Promotor Otávio Gomes, com participação da Comissão de Defesa do Consumidor da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) e Procon Amazonas.
De acordo com o MP, os órgãos verificaram o processo de montagem dos geradores e religação da energia que ainda ocorre de forma gradativa e não é suficiente para a normalização da situação nos municípios, onde já são registrados prejuízos para a população, que tem perdido alimentos, e para o comércio, que também tem sofrido com a paralisação do fornecimento.
Restabelecimento gradativo
Só quando estiver com capacidade total em pleno funcionamento, a usina reutilizada, que está migrando de Flores, em Manaus, para Iranduba, vai poder gerar energia suficiente para atender à necessidade das duas cidades, informou o Ministério Público. Segundo o órgão, dos 40 megawatts previstos para Iranduba e 20 megawatts para Manacapuru, apenas 13 megawatts estavam sendo gerados e distribuídos, nesta terça-feira, 23.
O diretor de operação da capital da Amazonas Energia, engenheiro Eduardo Xerez, explicou que os geradores estão sendo religados, mas há muita instabilidade e quedas frequentes que estão sendo contornadas para que a geração chegue logo à população local.
“Nós estamos recomendando às olarias que não religuem suas máquinas para que tudo o que esteja sendo gerado abasteça, exclusivamente, a população”, disse o engenheiro.
Moradores de dois conjuntos habitacionais, o residencial Maria Zeneide e Bela Vista, fecharam o acesso ao município em protesto ao desabastecimento de energia.
Entenda a causa do interrupção
Segundo a empresa Amazonas Energia, houve uma ruptura do cabo de transmissão subaquático que levava energia elétrica da Ponta do Ismael, em Manaus, para a Ilha do Camarão, em Iranduba. Os engenheiros descobriram que o cabo foi danificado a 1.563 metros da margem de Iranduba, na profundidade de 53 metros. O cabo possui 4.153 metros de comprimento, entre os dois pontos.
Investigação em Manacapuru
O MP, pelas Promotorias de Manacapuru, instaurou um inquérito civil para investigar os motivos da interrupção no fornecimento de energia elétrica na cidade que acontece desde o dia 19 de julho. Assinado pelos três titulares das Promotorias, o procedimento foi aberto no dia 22, pela persistência do problema, que constitui não apenas uma violação ao direito dos consumidores manacapuruenses à continuidade da prestação dos serviços públicos, mas também tem causado muitos problemas aos domicílios, comércios, indústrias e mesmo à prestação de serviços públicos como a segurança pública, a saúde e a educação.
Os Promotores requisitaram informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Amazonas Energia para solucionar o problema, cobrando também o prazo para a solução definitiva, com estabelecimento total do serviço. Também foi requerido da empresa relatórios, perícias e outros documentos que possam esclarecer as causas da interrupção.
