Do ATUAL
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) alegou, nesta terça-feira (5), ser “desproporcional” a prisão preventiva de Elias Eduardo Antunes, acusado de tentar matar uma colega de trabalho no Centro Universitário Fametro, em Manaus, em setembro de 2022. O MP opinou pela revogação da prisão e pela proibição de contato dele com a vítima e testemunhas.
“Considerando que a denúncia imputa ao requerente a prática do crime de homicídio simples, na forma tentada, que ensejará a aplicação de pena em regime aberto ou semiaberto – caso procedente a demanda -, a medida de prisão mostra-se desproporcional”, afirmou o promotor de Justiça Leonardo Tupinamba do Valle.
O promotor de Justiça considerou que Elias é réu pela primeira vez, tem bons antecedentes e não integra quadrilha especializada na prática de crimes. Conforme Leonardo do Valle, “não há indicativo de que em liberdade vá prejudicar a instrução processual penal ou que irá fugir da Comarca” de Manaus.
O promotor considerou, ainda, o laudo médico que concluiu que o homem “atualmente não oferece perigo a si e nem a terceiros e está plenamente consciente dos seus atos”.
“O Ministério Público opina pela revogação da prisão preventiva de Elias Eduardo Antunes de Souza, com a imposição das medidas cautelares previstas no art. 319, I, III (proibição de contato com a vítima e testemunhas, por qualquer meio), IV, V e IX do CPP”, diz trecho da manifestação do MP.
O caso ocorreu no dia 17 de setembro de 2022 no prédio do Centro Universitário Fametro, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada.
A vítima, Erika Freire, que é assistente de biblioteca, disse à polícia que estava conversando normalmente com o rapaz quando ele chegou por trás dela, colocou a faca em seu pescoço e disse: “tenho uma surpresa pra ti”.
Ambos travaram uma luta corporal e a mulher foi atingida com um golpe no pescoço e nas mãos. Ela foi atendida pelo Samu e depois encaminhada ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, na zona centro-sul.
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Policiais militares que atenderam a ocorrência disseram que quando chegaram ao local Erika já estava sendo atendida pelo Samu, mas ninguém sabia do paradeiro de Elias, apenas que ele ainda estava no prédio.
Após realizarem busca, policiais descobriram que ele estava “tentando suicídio, pendurado em uma das janelas do prédio, com parte do seu corpo para o lado de fora”. Após a detenção, sob orientação de profissionais da saúde do centro universitário, Elias foi encaminhado para o Centro de Saúde Mental do Amazonas para receber atendimento médico.
Conforme a polícia, Elias foi orientado a ficar internado e não recebeu alta médica para deixar o local, onde permaneceu até a justiça decretar a prisão preventiva dele.
Em agosto deste ano, a Justiça do Amazonas declarou Elias “inimputável” por entender que, no momento do crime, ele era incapaz de discernir seus atos. Ela considerou laudos de peritos que apontam que o rapaz tem doença mental.
No último dia 28 de novembro, a defesa de Elias pediu a revogação da prisão preventiva do rapaz, sob alegação de que ele “pronto à ressocialização na sociedade”. “Há mais de um ano o acusado encontra-se segregado do convívio familiar”, afirmou o advogado Euler Vilaça Batista Borges.
A defesa também apresentou laudos médicos e documentos de leituras e resenhas de livros lidos que, segundo ela, comprovam que o rapaz está pronto para deixar a prisão.
