Por Jullie Pereira, Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu inquérito civil para investigar se houve superfaturamento na construção da parada de ônibus no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus, que custou R$ 207 mil. A abertura do inquérito consta no Diário Oficial do MP de nº 1846, desta quinta-feira, 5.
O MP solicitou ao Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) o contrato firmado com a WM Construções e Serviços de Manutenção Eireli – ME, responsável pela construção da parada, e o Termo de Recebimento Definitivo da obra.
O MP também solicita informações documentadas sobre qualquer investigação feita pelo TCE Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) envolvendo superfaturamento. Em novembro, o TCE suspendeu obras de manutenção e recuperação de outras paradas de ônibus em Manaus.
Na portaria, o MP explica que o inquérito está sendo aberto considerando a responsabilidade do órgão em “adotar medidas administrativas e judiciais previstas em lei para a defesa e proteção do patrimônio público e social”.
Em nota, o Implurb alega que a parada de ônibus possui ‘grande demanda de usuários’ e que por se tratar de um ponto turístico, o local recebe grandes eventos da cidade, além de informar que detalhes sobre a obra já foram encaminhados ao MP.
Confira a nota na íntegra:
No ano passado, o Complexo Turístico Ponta Negra recebeu a primeira estação do transporte coletivo adaptada à alta demanda de público do local. Detalhes do projeto e planilhas, assim como fundamentação técnica, foram encaminhadas ao Ministério Público. As informações são públicas e constam do contrato devidamente licitado.Com 96 metros quadrados, moderno e com soluções arquitetônicas especiais para minimizar a sensação térmica e proporcionar mais conforto aos usuários, o novo mobiliário urbano segue a arquitetura do parque e do Centro de Atendimento do Turista (CAT).Devido à grande demanda de usuários especificamente naquele ponto, o abrigo ganhou moldes de estação, com ampliação em quase oito vezes mais em relação aos pontos de ônibus tradicionais, que possuem apenas 12 metros quadrados.
Para o redimensionamento da estação foi considerado que, além de ser um ponto turístico, a Ponta Negra recebe alguns dos maiores eventos públicos da cidade, como o Festival Folclórico do Amazonas, o Réveillon e o Boi Manaus.Para bloquear a sensação de calor, materiais nobres são utilizados na obra. A estrutura conta com revestimentos em porcelanato, aço inox escovado, madeira, pedra portuguesa e ACM (Alumínio Aplicado) no forro e na cobertura. Outro fator que interferiu no custo final da obra foi referente às estruturas de canteiro, orçados em R$ 64 mil, que incluíram tapumes, placa, entradas de energia elétrica e água provisórias, locação de contêiner e banheiros químicos, além da mão de obra de engenheiro civil, almoxarife, encarregado e outros.
Confira a abertura do inquérito completa:
