Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu inquérito civil para investigar a relação de vereadores de Humaitá, no Sul do estado, com o Instituto Ástikos da Amazônia que mantém contratos com a prefeitura do município. A Promotoria de Justiça local suspeita que a OS (Organização Social) esteja sendo usada para beneficiar parentes de parlamentares.
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Weslei Machado após denúncia de que a presidente da entidade, Sara dos Santos Riça, é tia do vereador Jônatas Santos do Nascimento, mais conhecido como Sipa (PSC). O vereador é presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Humaitá, comissão responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelo instituto.
A denúncia também aponta que Jussara Terezinha Ceolin Garcia, esposa do vereador Humberto Neves Garcia, o Paizinho (PL), é servidora pública (serviços gerais) na Câmara de Humaitá, mas está empregada no instituto na função de assistente social. A contratação de Jussara pela OS virou alvo de outro inquérito do MP por suspeita de nepotismo.
Além desses dois casos, o MP recebeu informações de que “diversos outros empregados do
Instituto Ástikos da Amazônia tem relação de parentesco com vereadores municipais e secretários municipais”. Entretanto, os nomes das contratações suspeitas não foram citados na portaria que instaurou a investigação sobre o caso.
Ao instaurar o inquérito, Machado considerou que a principal fonte de recursos da OS são os recursos públicos pagos pela prefeitura em decorrência pelos serviços na Saúde do município. Para o promotor, o acordo com o poder público “atrai para essa entidade a necessidade de sua submissão” aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e eficiência.
Machado pediu que o instituto envie, no prazo de 30 dias úteis, a relação dos ocupantes de cargo de direção, comando e gestão na entidade e dos empregados que prestam serviços em órgãos da Saúde do município. O promotor também solicitou da prefeitura, além dessa lista de funcionários da OS, a cópia do contrato mantido com a entidade.
Inicialmente, o MP quer identificar se existe cláusula contratual ou exigência da prefeitura sobre a necessidade da entidade vincular-se aos princípios da administração pública, ou seja, de não contratar parentes de agentes políticos para a execução do objeto do contrato firmado com a prefeitura.
OS
De acordo com o MP, o Instituto Ástikos da Amazônia foi qualificado como organização social em dezembro de 2015 para a gestão da saúde pública do município humaitaense. A aprovação da entidade, segundo a Promotoria de Justiça local, ocorreu “sem que houvesse a comprovação de nenhuma qualificação técnica anterior”.
O Portal da Transparência do município mostra diversos pagamentos para a entidade neste ano, a maioria descreve como objeto do contrato a prestação de serviços médicos no hospital do município. Para este ano, a prefeitura empenhou para a OS o montante de R$ 7,550 milhões, incluindo despesas do ano anterior. Veja os empenhos no final.
A reportagem tentou ouvir a entidade pelo e-mail informado no site https://www.amazoniaastikos.org.br/, mas o endereço não foi encontrado. Também tentou ouvir a Prefeitura e Câmara de Humaitá, mas não conseguiu contato.
