Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) investiga a origem do dinheiro usado na contratação dos shows da cantora Joelma e da banda Os Barões da Pisadinha para a festa de aniversário de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), que será realizada nos dias 3 e 4 de outubro deste ano.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Eirunepé, o inquérito civil foi instaurado com base em denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MP, apontando suposta irregularidade nos contratos firmados pela Prefeitura de Eirunepé com a empresa Top Hits Music LTDA – EPP, ao custo total de R$ 710 mil. O contrato da cantora paraense custou R$ 230 mil, enquanto o da banda custou R$ 480 mil.
Para o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon, o objetivo é saber se a prefeitura usou dinheiro que deveria ser destinado a saúde, educação e saneamento.
“Com a investigação, o MP busca identificar se são recursos já previstos no orçamento aprovado na Câmara, desde o ano passado, e se é fruto de um remanejamento orçamentário, ou seja, se foi retirado dinheiro da educação, da saúde, do saneamento, dentre outros fundos. Assim que obtivermos esses esclarecimentos, avaliaremos quais são as medidas a serem tomadas. Se é o arquivamento ou, caso necessário, até mesmo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para impedir a realização desses eventos”, disse Fenelon.
O promotor de Justiça encaminhou uma nova notificação para que a prefeitura da cidade esclareça a origem dos recursos destinados ao pagamento desses shows. O despacho de instauração de Inquérito Civil determina a apresentação de informações que comprovem a origem contábil dos recursos para a contratação dos shows, bem como de que houve previsão de tal gasto na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Eirunepé, devidamente aprovada pela Câmara Municipal.
