Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O MPAM (Ministério Público do Amazonas) abriu, na quarta-feira (8), quatro investigações contra donos de empreendimentos localizados no entorno da Avenida do Turismo e da Estrada do Tarumã, na zona oeste de Manaus, suspeitos de promover, de forma irregular, intervenções em florestas, como a derrubada de árvores e assoreamento de igarapé.
Os processos foram abertos após o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) identificar irregularidades nas áreas desses empreendimentos em vistoria realizada em dezembro de 2023. O instituto contabilizou 33 empreendimentos naquela região e informou que iria voltar ao local para monitorar a regularidade ambiental deles.
A vistoria do Ipaam foi determinada pela Justiça do Amazonas a pedido do Ministério Público, que recebeu de moradores do local, em novembro de 2022, denúncia de destruição de florestas na área, que é protegida, sem autorização ou estudo de impacto ambiental ou de impacto de vizinhança. O local tem diversas espécies de fauna e flora nativas.
A Associação de Moradores e Amigos da Rua Caravelle, no bairro Tarumã, apontou, em carta enviada ao Ministério Público, “destruição e impactos dramáticos sobre o meio ambiente na Área de Proteção Ambiental (APA) Tarumã/Ponta Negra e no Corredor Ecológico das Cachoeiras do Tarumã, que integram o mosaico de áreas protegidas do Rio Negro”.
Os moradores alegaram que a destruição de florestas ocorreu ao mesmo tempo em que o Governo do Amazonas executava as obras de duplicação da Avenida do Turismo e da Estrada do Tarumã. Nesse período, segundo eles, houve “ocupações irregulares em áreas não permitidas, sem identificação adequada e que não se configuram como a obra de duplicação”.
Um dos estabelecimentos mencionados na denúncia da associação é uma lanchonete denominada “Café do Otoniel”, na Avenida do Turismo. Imagens de drones feitas por eles mostram que houve derrubada de árvores na parte de trás do empreendimento. Os moradores afirmaram que trata-se de uma estrada que segue até um igarapé.
Na vistoria, o Ipaam identificou que houve retirada irregular de árvores na área da lanchonete. “Na visita ao local percorreu-se o imóvel onde foi possível constatar que a área foi objeto de supressão vegetal, com evidências de que ao menos parte de tais ações foram realizadas a pouco mais de um ano”, diz relatório do instituto.
O Ipaam também identificou carreamento de igarapé em áreas da Oliveira Energia e da Sawvignon Empreendimentos; assoreamento em terreno do Altos do Tarumã; irregular movimentação de terra e de supressão vegetal no Quintas de São José do Rio Negro; e intervenções irregulares que causam impactos no Igarapé Água Branca no Residencial Tarumã – 2ª Etapa.
Ao analisar o relatório do Ipaam, a promotora de Justiça Ana Cláudia Abboud Daou determinou a abertura de inquérito civil contra a lanchonete, e de procedimentos preparatórios contra as demais empresas. O objetivo, conforme a promotora, é verificar se as empresas promoveram danos ambientais e identificar os agentes que devem ser responsabilizados.
“Haja vista a complexidade dos fatos trazidos e a amplitude dos objetos que serão investigados, bem como os agentes a serem possivelmente responsabilizados, determina-se o desmembramento das investigações, a partir dos empreendimentos identificados pelo Ipaam”, diz trecho do despacho.
Veja o despacho do Ministério Público com a abertura das investigações:
