Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) instaurou inquérito civil para apurar “possível lesão ao erário” por conta do descarte de 3,7 mil doses de vacinas, em abril deste ano, pela UBS (Unidade Básica de Saúda) Geraldo Magela, no bairro Armando Mendes, Zona Leste de Manaus. A unidade é vinculada à Semsa (Secretaria Municipal de Saúde).
De acordo com a portaria Nº 012.2015.70.1.1.1016623.2015.31553, publicada no dia 9 deste mês pelo MPE, informando a instauração do Inquérito nº 3175/2015, as vacinas foram descartadas entre os dias 10 e 12 de abril deste ano. A apuração está a cargo do promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, da 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público. A publicação não informa qual o tipo da vacina descartada.
A assessoria da Semsa informou que o órgão já foi notificado sobre o inquérito. Destacou, ainda, que o descarte foi feito após uma interrupção no fornecimento de energia elétrica, que durou cerca de três dias naquela área, o que obrigou a direção da UBS a descartar os produtos, por estarem impróprios para uso, já que ficaram sem a refrigeração necessária para sua manutenção. O procedimento foi realizado de acordo o passo a passo e normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, órgão que enviou as vacinas para Manaus, através do Programa Nacional de Imunização, conforme a secretaria.
A Semsa solicitou à direção da unidade de saúde um relatório sobre o caso para melhor se informar sobre a situação e adotar as medidas cabíveis, apontando os responsáveis pelo problema. A equipe do AMAZONAS ATUAL tentou contato com a gestora da UBS, Maria do Socorro Alves, pelo telefone da unidade de saúde, o 3215-5010, mas foi informada que ela não iria se pronunciar a respeito do caso. A assessoria não soube informar o valor das vacinas e só detalhará a forma do descarte após a apresentação do relatório.
O MPE informou em nota que o inquérito ainda está na fase inicial e, antes de sua instauração, a diretora da UBS informou que o descarte dos imunobiológicos ocorreu quando a mesma se encontrava de férias. “Segundo a gestora, funcionários da UBS lhe informaram que a causa do descarte foi a deterioração dos medicamentos, causada por queda de energia no bairro Armando Mendes. Ainda segundo diretora, os servidores relataram ter feito o descarte no próprio terreno da UBS”, confirma o órgão.
De acordo com a nota, a diretora relatou que foram providenciadas caixas para que os medicamentos fossem acondicionados apropriadamente e levados para a lixeira hospitalar. A 70ª PRODEPPP informou que a diretora será ouvida no inquérito e que serão devidamente averiguadas as providências tomadas ou não tomadas par a conservação das vacinas, assim como as responsabilidades.
Conforme nota técnica 002/2011 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o descarte de vacinas com presença de micro-organismos vivos ou atenuados deve ocorrer submetendo o resíduo a tratamento prévio à disposição final. “O processo mais utilizado atualmente para atingir o resultado exigido na regulamentação citada é a autoclavação por vapor saturado sob pressão (esterilização por aparelho)”. Conforme a RDC 306/2004, as agulhas devem ser segregadas e autoclavadas.
Distribuidora nega
A Eletrobras Amazonas Energia, empresa é responsável pela geração e distribuição de energia no Estado, informou que não há reclamação registrada entre os dias 10 e 12/04/2015, a reclamação foi feita somente no dia 13, quando as equipes da empresa foram deslocadas para verificar o transformador particular do posto, substituindo o elo fusível avariado, normalizando assim o fornecimento de energia.
“Informamos que qualquer ocorrência na rede de distribuição de energia elétrica é necessário que o consumidor entre em contato com a empresa por meio do Call Center (0800-701-3001) informando o número de seu código único (número que consta na fatura de energia elétrica) para viabilizar o atendimento”, informou a concessionária em nota.
