Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) abriu dois inquéritos civis para investigar o prefeito de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (Pros), por suposto enriquecimento ilícito. As portarias que trazem a abertura das investigações foram publicadas no diário eletrônico do MP-AM na edição dessa quarta-feira, 4.
Na Portaria n° 002/2019/IC/PJERN/AM , assinada pelo promotor Thiago Bastos, o MP cita denúncia de que Raylan Barroso tem imóvel avaliado em R$ 5 milhões, que é “incompatível com o vencimento correspondente ao mandato eletivo por ele ocupado”. Bastos enviou ofício ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) solicitando a declaração atualizada de bens do prefeito.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na eleição municipal de 2016 Raylan declarou que possuía R$ 1.440.000,00 em bens. Entre os bens imóveis, estão três casas, dois terrenos, uma construção e quotas ou quinhões de capital.
Thiago Bastos também solicitou aos responsáveis pela denúncia que “especifiquem a origem ilícita da possível evolução patrimonial do prefeito, apresentando, para tanto, provas documentais”.
Na Portaria n° 003/2019/IC/PJERN/AM, o promotor converteu o Procedimento Administrativo n° 002/2019 em inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa, “consistente em prejuízos ao erário e enriquecimento ilícito decorrentes das festividades do 125° Aniversário de Eirunepé”.
O promotor solicitou da prefeitura a cópia integral de todos os contratos firmados para a realização do evento e o demonstrativo da origem do dinheiro destinado ao pagamento de custos do evento. Bastos também pediu a folha de pagamento atualizada de todos os servidores e a comprovação de que não há atraso no pagamento de salários.
Nas duas investigações, além das denúncias, que, segundo o promotor, têm matérias complexas e informações que não são suficientes para a apuração das supostas irregularidades, as investigações consideram “fortes indícios de abuso da prática da conduta ilícita”.
A reportagem solicitou o posicionamento do prefeito Raylan Barroso e a assessoria informou que não estava autorizada a se manifestar. O prefeito divulgaria nota, o que não aconteceu até a publicação desta matéria.
