Do ATUAL
MANAUS – O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) reagiu, nesta quinta-feira (19), à declaração do senador Omar Aziz (PSD-AM) de que o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, não abriu investigação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) após receber informações da CPI da Covid do Senado Federal.
As críticas do senador foram feitas em entrevista à Globonews na última segunda-feira (16). Aziz presidiu a comissão em 2021. O relatório final foi entregue pelos senadores a Luciano Mattos em novembro daquele ano.
O MP-RJ afirmou que a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro analisou os documentos recebidos pelos senadores e verificou que os casos não estão relacionados a autoridades com foro por prerrogativa de função, o que afastou a atribuição de Luciano Matos.
De acordo com o MP-RJ, para garantir a independência funcional das investigações, houve uma distribuição regular entre as promotorias de justiça especializadas do Rio.
Ao receber o caso, a promotoria de justiça escolhida instaurou um procedimento investigatório. Depois de analisar todos os aspectos das informações, a promotoria concluiu que o Ministério Público do Rio não tinha atribuição para apurar os fatos e encaminhou, em março de 2022, os documentos à PGR (Procuradoria-Geral da República), que tem âmbito de investigação federal.
