Do ATUAL
MANAUS – O Ministério Público do Amazonas investiga se há irregularidades na compra de 8 mil garrafões de água por R$ 50 cada pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) em 2023. As compras foram realizadas pelo então prefeito Clóvis Moreira Saldanha (PT), mais conhecido como Clóvis Curubão.
Segundo o MPAM, a prefeitura adquiriu os garrafões de água mineral de 20 litros pelo dobro do valor médio comercializado no município — R$ 25, levando em consideração o período de estiagem naquele ano.
A aquisição, com custo total superior a R$ 411 mil, pode se caracterizar como superfaturamento — quando há pagamento de um valor com sobrepreço —, indo contra os preceitos morais e legais da administração pública e enquadrando-se nas sanções da Lei n. 8.429/1992.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, a prefeitura não foi clara à época e o inquérito busca elucidar se as compras foram realizadas com troca de vasilhame ou se os itens foram comprados integralmente — o que poderia justificar o valor acima do normal.
Será elaborado um relatório de pesquisa dos preços nos estabelecimentos comerciais de São Gabriel da Cachoeira, com CNPJ do local e valor máximo atingido pelos galões de água mineral de 20 litros no ano de 2023, especialmente no período de agosto a dezembro do mesmo ano.
O ex-prefeito Clóvis Curubão será notificado, após as diligências determinadas, para que preste, no prazo de 15 dias, esclarecimento sobre os fatos do inquérito civil, podendo apresentar provas de sua inocência se assim desejar.
