Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Cobertura com goteiras e placas de forro soltas, falta segurança e insuficiência de profissionais são algumas das dezenas de irregularidades identificadas por agentes técnicos do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) nas instalações de dez centros de assistência social em Manaus, a maioria CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Os relatórios foram elaborados por um grupo composto por assistente social, engenheiro civil, pedagogo e psicólogo, que vistoriaram os locais no ano passado. Neste mês, os documentos resultaram na abertura de dez procedimentos administrativos pelo Ministério Público para acompanhar de que forma a prefeitura vai resolver os problemas.
A Prefeitura de Manaus informa que, desde o ano passado, vem promovendo a reforma dos CRAS de Manaus, e que, até o momento, nove unidades já foram entregues. Outras cinco unidades estão em reforma e deverão ser entregues nos próximos meses. A previsão é que a reforma de todos os 20 CRAS de Manaus sejam concluídas até o final do primeiro semestre de 2024.
Em nove de dez relatórios, o Ministério Público informa que enviou ofício a Semasc (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania) pedindo informações “acerca das medidas tomadas para o saneamento das irregularidades estruturais e funcionais”, mas não recebeu nenhuma resposta. Em apenas um dos procedimentos, a prefeitura enviou informações.
O CRAS Alvorada I, na zona oeste de Manaus, é um dos prédios com maior número de irregularidades. Além da falta de profissionais, foram identificados no local “inúmeros problemas que são decorrentes da ausência de manutenções preventivas e corretivas e, principalmente, da falta de segurança”.
Servidores do local relataram ao MP que a unidade já foi alvo de vários furtos, inclusive com a ruptura das portas, roubos de máquinas e cabos do sistema de ar condicionado, e tentativas de roubos. “Ademais, as situações de tentativas de assalto têm colocado servidores e população em situação de risco”, diz trecho do relatório.
No CRAS Alvorada I, a maioria das portas das salas de atendimento e dos banheiros está sem fechadura, segundo o relatório. Janelas com vidro quebrado; cobertura com goteiras, ocasionando infiltração nas paredes e no forro; placas de forro soltas, e ar-condicionado quebrado também foram identificados. Leia o relatório clicando aqui.
No SAI (Serviço de Acolhimento Institucional) Amine Daou, no Centro de Manaus, serviço destinado a pessoas que vivem na rua, o grupo técnico do MP identificou falta de capacitação de servidores e falhas nas instalações, incluindo “vários pontos de goteiras no telhado, causando infiltrações nas lajes de forro e nas paredes”.
Os técnicos relataram, ainda, que nos banheiros alguns lavatórios não possuíam torneiras, além de caixas de descargas que não funcionavam – segundo o MP, os usuários precisam usar “baldes” com água para fazer a descarga do vaso sanitário. Janelas com vidros quebrados, portas sem fechaduras e basculantes que não abrem também foram identificados. Leia o relatório aqui.
A reportagem solicitou informações da Prefeitura de Manaus, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
Abaixo os procedimentos abertos e os respectivos órgãos.
Processos administrativos
- 09.2023.00000220-7 – Procedimento Administrativo – PA
Centro de Acolhimento Emergencial Gecilda Albano Peçanha - 09.2023.00000222-9 – Procedimento Administrativo – PA
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Compensa I da SEMASC - 09.2023.00000223-0 – Procedimento Administrativo – PA
SAI Amine Daou - 09.2023.00000226-2 – Procedimento Administrativo – PA
CRAS Alvorada I da SEMASC - 09.2023.00000221-8 – Procedimento Administrativo – PA
CRAS Cidade Nova - 09.2023.00000217-3 – Procedimento Administrativo – PA
CRAS Cachoeirinha - 09.2023.00000228-4 – Procedimento Administrativo – PA
CRAS Redenção - 09.2023.00000227-3 – Procedimento Administrativo – PA
CRAS Compensa II - 09.2023.00000225-1 – Procedimento Administrativo – PA
CRAS União - 09.2023.00000224-0 – Procedimento Administrativo – PA
CRAS São José III
Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Manaus.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informa que desde o ano passado vem promovendo a reforma dos CRAS de Manaus. Até o momento, nove unidades já foram entregues:
– Cras São Raimundo
– Cras Prourbis
– Cras Alfredo Nascimento
– Cras Betânia
– Cras Crespo
– Cras Colônia Antônio Aleixo
– Cras Alvorada 1
– Cras Japiim
– Cras São José 4
Outras cinco unidades estão em reforma e deverão ser entregues nos próximos meses. A previsão é que a reforma de todos os 20 CRAS de Manaus sejam concluídas até o final do primeiro semestre de 2024.
O SAI Amine Daou Lindoso também recebeu melhorias, sanando os problemas apontados pelo Ministério Público.
Sobre o Abrigo Gecilda Albano, a Semasc não identificou no sistema acionamento do Ministério Público, mas estão sendo feitos estudos para a realização de revitalização do espaço.
