Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) dispensou licitação para contratar duas empresas pelo valor total de R$ 194 mil para fornecer e realizar testes de Covid-19 em servidores no retorno às atividades presenciais. De acordo com o MP-AM, os testes começaram a ser aplicados na sexta-feira, 24, em 245 servidores, incluindo aqueles que já testaram positivo para a doença.
A empresa RDB Análises Clínicas foi contratada por R$ 149 mil e a Micro-Lab deverá receber R$ 45 mil pelos serviços prestados ao MP-AM. O despacho com a contratação das empresas, assinado pelo subprocurador-geral de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra, consta no diário oficial eletrônico do MP-AM, na edição do último dia 17 de julho.
O documento não estabelece a quantidade de servidores que serão testados e diz que os testes serão feitos por demanda.
O extrato do contrato com a RDB Análises Clínicas foi publicado na quinta-feira, 23, e tem vigência de seis meses, a contar da assinatura, compreendendo o período de 22 de julho de 2020 a 22 de janeiro de 2021. O extrato do contrato com a Micro-Lab ainda não foi publicado.
Ainda de acordo com o despacho, a contratação por dispensa de licitação foi solicitada pelo diretor de administração do MP-AM, Frederico Jorge de Moura Abrahim. O objeto do contrato é descrito como “serviços de exames laboratoriais para fornecimento e aplicação de testes tipo PCR para Covid-19, mediante prescrição médica, e testes rápidos de Sorologia IgM e IgG, para diagnóstico do SARS-Cov-2, pelo método imunocromatografia”.
De acordo com o MP-AM, a medida faz parte do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MP-AM, aprovado pelo Colégio de Procuradores Justiça. O órgão estava em regime de trabalho remoto deste o dia 19 de março por causa da pandemia. O plano prevê 54 medidas que vão desde a testagem de todo o pessoal interno, reorganização de espaços e sinalização de orientação para a manutenção de distanciamento entre pessoas, limites de presença em ambientes fechados.
Para retornar ao trabalho, foram formados grupos de acordo com o perfil de cada pessoa e que foi baseada numa pesquisa interna. O Grupo 1 é formado por pessoas lotadas na capital que tenham testado positivo para Covid-19, se curado e que não estejam em fase de transmissão. “Dessa forma, um cronograma de retorno deverá seguir até o início de setembro, com a possibilidade de adaptações caso haja alguma mudança na tendência de queda na curva epidemiológica da pandemia no Estado”, informou o MP-AM.
Custo Covid
Na sexta-feira, 17, o ATUAL publicou que o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) dispensou licitação para contratar empresa médica por R$ 732,4 mil para elaborar e implantar procedimentos específicos de contingenciamento à pandemia de Covid-19 durante o retorno das atividades presenciais.
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O contrato de serviço inclui o fornecimento de insumos, equipamentos de proteção individuais, material gráfico e prestação de serviços médicos especializados. A empresa contratada é a Health & Safety Médicos Associados (Instituto Saúde & Vida Medicina e Segurança Ocupacional) e o prazo de vigência do vínculo é de três meses.
