Da Reação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) ajuizou nesta terça-feira, 5, uma ação civil pública no plantão judicial com pedido de liminar para obrigar o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a adotarem o lockdown (proibição geral de circulação de pessoas nas ruas exceto para realizar tarefas essenciais, como comprar comida e remédio).
De acordo com a procuradora geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, o Ministério Público entende que “o lockdown é a única maneira que nós temos hoje de tentar achatar essa curva da Covid-19 no nosso Estado”. Segundo ela, a ascendência dessa curva é “visível, cristalina e incontestável” e os números tanto de óbitos quanto de casos novos de coronavírus no Estado não são alentadores.
Leda Mara Albuquerque diz que Manaus precisa vivenciar esse momento para que haja diminuição do grau de contaminação por Covid-19. “Esperamos que se a Justiça entender pela aplicação do lockdown, que o Estado e o Município mobilizem todo o seu efetivo no sentido de fazer cumprir as determinações”.
Em caso de desrespeito a uma eventual determinação judicial, o MP-AM pede à Justiça a aplicação de multa no valor de R$ 100 mil, solidariamente, ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus, e que também multe pessoalmente o governador Wilson Lima e o prefeito Arthur Virgílio Neto em R$ 10 mil por dia até o limite de 30 dias.
A ação civil pública se baseia no aumento tanto do número de mortes quanto de novos casos da doença nos últimos dias. A procuradora geral reconhece que houve uma diminuição das mortes nos últimos dois dias em relação ao fim de semana, mas considera que ainda é muito preocupante o nível de contaminação, principalmente na capital.
O MP-AM quer que governo e prefeitura garantam o fechamento de todos os estabelecimentos que exercem atividades não essenciais, limite o número de pessoas nos estabelecimentos com atividades essenciais, obrigue os estabelecimentos e emitires avisos sonoros sobre as medidas, obriguem a higienização nesses locais necessárias à resguardar a saúde dos frequentadores, disponibilizem álcool em gel aos clientes e obedeçam e façam obedecer o uso de máscaras para funcionários e frequentadores.
Os procuradores e promotores também querem a limitação de circulação na cidade de pessoas e veículos até alcançar o mínimo de 70% de isolamento da população.
O pedido do MP-AM quer, ainda, proibir adoção de qualquer medida que flexibilize o isolamento social até que haja disponibilidade de leitos clínicos e de UTI nos hospitais públicos na margem de no mínimo 40%.
O problema é que isolamento vertical, horizontal ou lockdown não resolverão o problema do vírus,apenas postergar a idas aos hospitais, agora a politica de saúde do governo do Amazonas e da prefeitura como estão? já tem leitos suficientes ?já tem UTIS suficiente?já tem equipe suficiente? hospitais de campanha já estão funcionando? epis? medicação?intensivistas? pagamentos de salários atrasados? são só alguns questionamentos e aí já estamos a 40 dias com isolamento vocês conhecem alguma cidade ou capital que funcionou? pelo jeito especialista alegam que a necessidade de isolamento é por aproximadamente 2 anos para ter resultado! não sei na minha visão apenas nesse 1° momento os mais necessitados vão sofrer mas a classe média vai chegar tambem , vem ainda as ondas de desemprego, violências, mortes decorrentes de pânico para ir em algum hospital.
Hoje as pessoas que têm cormobidades não procuram hospitais pelo medo e muitos morrem em casa, médicos de planos de saúdes não atendem, assim como dentistas e outros profissionais,cada vez mais dificulta as coisas e não há nenhum tipo de plano para flexibizar o isolamento e aí o que podemos esperar do futuro?