Da Redação
MANAUS – Uma briga partidária resultou em inquérito civil no MP-AM (Ministério Público Estado do Amazonas) para investigar denúncias de corrupção em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus. racha político envolve o prefeito Clóvis Moreira Saldanha e o vice, Pascoal Gomes Alcântara, ambos do PT. O caso envolve crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva com o suposto envolvimento de todos os vereadores da cidade, segundo o promotor Paulo Alexander dos Santos Biriba, que coordena a investigação.
Na Portaria nº 007/2017, que gerou o Procedimento Investigatório Criminal 002/2018, o promotor cita que uma gravação com suposta negociação ilegal do vice-prefeito foi apresentada por seu desafeto. Pascoal Gomes disse que o áudio foi obtido de seu aparelho celular, que foi roubado com essa finalidade.
“A representação criminal narra a prática de crime de organização criminosa, corrupção passiva e ativa, fatos que, se foram praticados, se amoldam com perfeição aos tipos penais descritos no art. 1° e 2° da Lei 12.850/2013 (organização criminosa) e artigos 317 e 333 do Código Penal”, disse o promotor.
Paulo Biriba não revelou se o caso envolve desvios de recursos do município.
O MPF (Ministério Público Federal) também investiga as denúncias. A apuração é sobre o desvio de R$ 1,687 milhão do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) para reforma e ampliação de várias escolas do município. As obras nunca foram realizadas.
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Confira na íntegra a portaria do MP-AM a partir da página 8 do Diário Oficial Eletrônico.