MANAUS – Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Cláudia Câmara, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (Prodedic) e Alberto Nascimento, da Coordenadoria de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAO-Crim), realizaram, na manhã desta segunda-feira, 2, uma inspeção no Centro de Tratamento em Adicções em Álcool e Drogas (Centrad) “Resgatando Vidas” e resgataram do local seis pacientes que viviam em condições subumanas.
Os promotores chegaram ao Centrad acompanhados pela Polícia Militar. No último dia 26, eles estiveram na unidade, numa visita conjunta com o Ministério Público Federal e constataram as péssimas condições do local e a situação precária em que se encontravam os pacientes. No retorno, hoje cedo, promotores constataram que a situação permanecia a mesma: camas, colchões, os quartos, todos os compartimentos do local, em estado deplorável, de destruição.
“Essas pessoas sofrem de dependência química e precisam de tratamento e não precisam viver desta forma”, afirmou a Promotora de Justiça Cláudia Câmara, no momento da inspeção. Ela e o promotor Alberto Nascimento notificaram o responsável pelo local, Anderson Ferreira de Souza, de 45 anos, que deixou a clínica preso, dentro de uma viatura da PM, por crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º da Lei 8.137, por estar fornecendo aos pacientes, alimentos vencidos e estragados, impróprios para o consumo. Anderson foi levado para o 23º Distrito Integrado de Polícia, no loteamento Shangrilah, bairro do Parque Dez, zona centro-sul.
Documentos e alimentos
O MP-AM recolheu, do local, com auxílio do policiais, pastas de documentos, que serão analisados um a um, e, ainda, amostras de alimentos que estavam com data de validade vencida, como farinha de milho e de trigo, pipoca de micro-ondas, pão, massas e biscoitos, verduras estragadas e carne de frango, também com data de validade vencida. Como no local não havia condições de manuseio dos documentos, eles foram recolhidos e levados para a sede do MP-AM, no bairro Nova Esperança, zona oeste, para que sejam analisados. “Há documentos aqui que podem ser importantes. Como es~tao umedecidos, precisamos usar luva e máscara para manuseá-los”, disse uma das servidoras que participou da inspeção.
Pacientes pagavam
“Está tudo estragado. Não tem condições de consumo algum. Essas pessoas viviam aqui em condições deploráveis”, afirmou o promotor de Justiça, Alberto Nascimento. “A droga é o nascedouro de todos os crimes da sociedade”, declarou. Ainda conforme o promotor, as pessoas pagavam valores entre R$ 400 e R$ 600, por mês, para manterem seus familiares na unidade. Um dos pacientes foi escolhido pelo responsável pela casa para ser cozinheiro. Ele deveria ter recebido alta médica, mas estava no local, ainda, cozinhando a comida estragada e vencida. “As famílias pagavam para manter os seus familiares aqui, e estes familiares ainda trabalhavam para o administrador”, revelou Alberto Nascimento.
O MP-AM investigará se a clínica recebia verbas públicas para funcionar. E acordo com a Promotora de Justiça Cláudia Câmara, aparentemente, o local vivia de doações. A Promotora constatou a ausência de banheiros, no local.
Espaço abandonado
O Centrad “Resgatando Vidas” fica localizado em um terreno semelhante a um sítio, no final da rua da Cachoeira, próximo a Avenida das Torres. No espaço, há três casas, todas elas, aparentemente, em obras, com portais e janelas quebradas, restos de obra espalhados por toda parte, uma piscina desativada, mas cheia d’água, e uma espécie de tanque construído, possivelmente, para a criação de peixes e aves, mas, no terreno, havia apenas algumas aves. Dos seis pacientes que estavam no local, um deles foi liberado e entregue ao filho. Questionado pelo promotor de Justiça Alberto Nascimento, se ele visitava o pai e se tinha conhecimento da situação do local, o rapaz disse que o visitava todo final de semana. Os demais pacientes foram encaminhados para o Centro de Reabilitação em Dependência Química, administrado pelo Governo do Amazonas, localizado no quilômetro 53 da rodovia AM-010.
Em poucos instantes, o responsável pelo Centrad, Anderson de Souza, já estava assistido por um advogado no 23º DIP, e depois passou, também, a ser acompanhado de mais dois homens.
