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MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) desarquivou ação sobre estupro de uma menina de 4 anos em shopping de Manaus e denunciou o corretor de imóveis Rogério Lindoso dos Passos, suspeito no caso ocorrido em março deste ano. Rogério Lindoso, que foi preso ao se apresentar à Polícia, foi solto no dia 20 de abril deste ano.
Em abril, o órgão havia pedido arquivamento do inquérito policial. A alegação foi que imagens de câmeras de segurança apresentadas pela mãe na época havia sido editadas. O promotor do caso na época alegou que não era possível reconhecer o suspeito no vídeo.
Na denúncia protocolada na quarta-feira (26), o promotor de Justiça Fabricio Santos afirma que a ação configura estupro de vulnerável, “pois o réu praticou atos libidinosos diversos da conjunção com a criança-vítima, menor de 14 anos à data dos fatos”. No documento, também consta que o denunciado atraiu a menina para o provador, após ela se distrair.
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“Na companhia de sua mãe, quando, ao se dirigirem ao provador infantil, a criança-vítima de 4 anos de idade se distraiu e não percebeu a direção que a genitora havia tomado, ficando sozinha no local. Nesta ocasião, foi atraída pelo denunciado para o provador masculino”, relata Fabricio Santos.
O promotor também considerou, para nova denúncia, o “relatório de depoimento especial da vítima, cuja palavra nos crimes de violência sexual se revestem de especial relevância para a formação dos indícios de autoria, além das testemunhas ouvidas, do laudo de exame de corpo de delito, do auto de exibição e apreensão contendo os DVD’S com a imagens de segurança da loja e do shopping, pelas imagens extraídas pelas das câmeras de segurança e pelo relatório final de inquérito policial”.
O recuo do arquivamento pelo Ministério Público ocorreu após o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues, não concordar com o pedido dos promotores. A discordância fez a PGJ enviar o caso para uma nova promotoria, que ofereceu a denúncia.
Em nota enviada à imprensa, a família da vítima demonstrou satisfação diante do progresso dos fatos na justiça.
“A família tem plena convicção que a parte adversa será responsabilizada com sua condenação, para que não fique impune, e que a sociedade veja que a palavra da vítima não será desacreditada, sabendo que nada irá retirar o trauma que a mesma vem enfrentando, mas ao retirar o seu abusador das ruas, a menor e sua família se sentirão mais seguras”, destacou.
Confira a nova denúncia na íntegra.
