Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou ao Governo do Estado que só autorize o retorno das aulas na rede particular de forma presencial ou semipresencial a partir da vacinação dos profissionais de educação prevista no Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19. Pede ainda que no momento só permita o retorno das atividades de maneira remota.
O MP solicita que seja aplicada multa ao estabelecimento que descumprir a determinação. A medida tomada pelo órgão considera o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Amazonas. O retorno às atividades presenciais só deverá ocorrer após a avaliação do nível de risco de contaminação pelas autoridades sanitárias, recomenda.
Os promotores reconhecem que as atividades semipresenciais são uma forma de amenizar os efeitos negativos à educação, mas alegam que o início do ano letivo na rede particular foi anunciado para o dia 1º de fevereiro, época em que não se sabe como estará a gravidade do problema, que tem como uma das medidas de avaliação o índice de ocupação de leitos clínicos e de UTI nas unidades de saúde do Estado.
A recomendação, enviada diretamente ao governador Wilson Lima, foi assinada por doze promotores e promotoras, e mais duas procuradoras de Justiça, integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público estadual.
Confira a Recomendação na íntegra. Clique aqui.
