Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) instaurou inquérito civil para investigar o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha (PT), por suspeita de fraude em licitação. Segundo o MP, a prefeitura abriu pregão presencial para compra de material esportivo, mas mudou o objeto da licitação para cesta básica ao anunciar a empresa vencedora.
O inquérito, aberto no último dia 9 de agosto, considerou denúncia de parlamentares do município – os nomes deles não foram citados. Além do prefeito, a investigação alcança o presidente da Comissão de Licitação do município, Ariton Lopes Nogueira, e a empresa Comercial LB de Carvalho, de propriedade de Silfarney de Souza Carvalho.
De acordo com o MP, a prefeitura abriu o Pregão Presencial nº 010/2021, cujo objeto era “aquisição de material esportivo para atender as necessidades da prefeitura”. No entanto, ao declarar a empresa Comercial LB de Carvalho como vencedora do certame a prefeitura alterou o objeto da licitação para “aquisição de cestas básicas” no valor de R$ 100 mil.
No inquérito, o MP vai apurar se houve prática de atos de improbidade administrativa que tenham causado enriquecimento ilícito e dano ao erário por parte do prefeito, do presidente da Comissão de Licitação e da empresa contratada. O órgão ministerial deu 15 dias para que a comissão preste esclarecimentos sobre o processo de contratação da empresa.
O MP solicitou a íntegra dos processos licitatórios, com anexos, contratos e pagamentos, em favor da Comercial LB de Carvalho. Também mandou notificar o prefeito, o presidente da comissão e a empresa para que prestem informações sobre a denúncia dos parlamentares e, caso queiram, apresentem possíveis provas de inocência.
A reportagem do ATUAL apurou que o aviso da licitação, divulgado no último dia 6 de maio, mostra que o Pregão Presencial nº 010/2021 tinha como objeto a compra de material esportivo. Entretanto, o despacho de homologação do certame, publicado no dia 18 de junho, com data de 27 de maio, traz outro objeto de licitação: a compra de cestas básicas.
Ao abrir o inquérito civil, o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba afirmou que solicitou da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira as justificativas da alteração do objeto do pregão presencial e da escolha do pregão presencial em vez do pregão eletrônico. No entanto, segundo ele, nenhuma resposta foi enviada ao MP.
“Os fatos serão apurados e para tanto serão empreendidas todas as diligências cabíveis, como a requisição de documentos e informações e, em sendo necessária, a oitiva de eventuais testemunhas, oportunizando-se também aos investigados a produção de provas. Caso comprovados os ilícitos, o Ministério Público ingressará judicialmente”, disse Beriba.
Fraudes
Em julho deste ano, o MP abriu outro inquérito civil para investigar Clóvis Saldanha, Ariton Lopes Nogueira e o empresário Caio Silva Machado, sócio-administrador da CV Comércio de Combustíveis, por suspeita de fraude em licitação da prefeitura para compra de combustíveis. A apuração também está sendo encabeçada pelo promotor Paulo Beriba.
De acordo com o promotor, a abertura de investigação foi baseada em denúncia da vereadora Suely Ambrozio (Podemos), que acusou o prefeito de favorecer o empresário em “compensação” pelo “apoio à campanha de reeleição do prefeito”. Na portaria que instaurou o inquérito, consta que o empresário é réu em outras ações.
Na ocasião, o promotor solicitou da Secretaria de Administração de São Gabriel da Cachoeira o envio, no prazo de 15 dias úteis, da íntegra do processo licitatório, processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, inclusive com seus anexos, contratos e pagamentos efetuados referentes ao fornecimento de combustível ao município desde janeiro de 2017.
A reportagem não conseguiu contato com o prefeito Clóvis Saldanha, o servidor Ariton Lopes Nogueira e a empresa Comercial LB de Carvalho.
