A Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônia), instituição vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), tem realizado um importante trabalho de promoção do debate e articulação dos movimentos socioambientais com a realização de seminários temáticos em várias regiões da Amazônia. Este trabalho tem fornecido elementos para elaboração de um diagnóstico da situação e atuação dos diversos grupos organizados a partir das demandas e problemas relacionados às questões socioambientais.
Merece especial destaque a metodologia dos seminários que realiza uma ampla análise contextual da realidade observando os aspectos ambientais, sociais, políticos, econômicos e culturais de cada região baseada nas informações, documentos e reflexões dos diversos movimentos sociais organizados nas cidades, florestas, rios e lagos da Amazônia. Ao final de cada seminário, os participantes elaboram uma “carta compromisso” como síntese das reflexões dos participantes subdivididos em três categorias: povos indígenas, ribeirinhos e urbanos. Estas “cartas” representam um importante instrumento de articulação das organizações sociais da Amazônia preocupadas com as questões socioambientais que afetam toda a sociedade. Tais preocupações podem ser observadas em alguns fragmentos recortados da “carta compromisso” do seminário realizado no sul do Amazonas, na cidade de Lábrea que reuniu aproximadamente 30 movimentos e organizações socioambientais dos municípios banhados pelo rio Purus (Lábrea, Tapauá, Canutama e Pauini):
Reunidos(as) em Lábrea, às margens do rio Purus, nós, Povos das cidades e da Floresta, 110 participantes, do Seminário promovido pela Repam, nos dias 27 a 29 de janeiro de 2017, apresentamos algumas de nossas forças, desafios, clamores, iniciativas e conquistas observados e vivenciados em nossa Amazônia gorakaraho (Casa Comum – na língua Paumari)
Nosso modo de ser em nossa aiko (Casa Comum na língua Apurinã) herdado de nossos antepassados tem sido impactado negativamente desde a chegada dos colonizadores que nos impuseram outros valores baseados nas relações de poder e dominação. Desde então, os desafios são muitos. Insistimos e acreditamos numa vivência harmoniosa e de inter-relação entre todos os Povos da Floresta e das cidades sem destruir a nossa gorakaraho. Entretanto, percebemos que acirram-se os conflitos socioambientais que fomentam perseguições, ameaças e até morte de nossas lideranças locais, resultado da omissão estratégica do Estado, da pressão do agronegócio, da grilagem de terras e do roubo e pilhagem de madeiras, inclusive castanheira, colocando a nossa região como uma das campeãs do acelerado desmatamento da Amazônia.
Destacamos a diversidade de experiências de convivência entre as diversas culturas e etnias dos Povos da Floresta com os povos das cidades que nos fazem sentir seguros(as) e protegidos(as) em nossa gorakaraho de onde retiramos o alimento para sustentar nossas famílias e garantir uma qualidade de vida que permite às nossas gerações viver longos anos. Mas, esta vivência encontra-se ameaçada. Em todos os cantos da Amazônia tem chegado gente com sangue nas mãos espalhando violência e expondo nossos jovens a condições de vulnerabilidade social tais como drogas, exploração sexual, trabalho análogo ao escravo e servidão doméstica. Gente que, em nome do “progresso“ não reconhece nossos direitos à terra, nossas reservas, territórios, rios e florestas. Gente que vem de longe e saqueia nossos recursos deixando para trás um rastro de morte e destruição. Gente que não reconhece nossa história, identidade e cultura, não respeita nossas lideranças e nossa forma de organização social e política e quer nos “ensinar“ seus valores e seu modo capitalista de sociedade. Gente que não acredita na sustentabilidade do extrativismo animal e vegetal baseado nas relações de respeito e interdependência em nossa casa comum garantindo vida em abundância à nossa geração e às gerações futuras.
No contexto nacional assusta-nos os recorrentes cortes de recursos que atingem instituições importantes como o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Bem como o ataque às nossas entidades representativas com a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com a finalidade de investigar, incriminar e enfraquecer a atuação do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, pelo simples fato de posicionarem-se em defesa dos direitos dos Povos da Floresta. Isso apenas confirma que “o governo não quer dar nada para o índio, mas quer tudo do índio” (José Inácio Apurinã – liderança da Terra Indígena Caititu).
No contexto regional, preocupa-nos os processos de migrações forçadas para as cidades da Amazônia prevalecendo o direito de migrar sem a garantia do direito de permanecer na floresta somando com os processos de urbanização acelerada e não planejada das nossas cidades marcadas pela precariedade dos serviços públicos (saúde, educação, segurança pública, transporte, dentre outros), pela violência, superlotação dos presídios, desemprego, fome e miséria, fruto do descaso dos governos municipais.
No contexto local lutamos para garantir o direito à educação, saúde e acesso aos bens e serviços públicos historicamente negados aos povos dessa imensa região onde já se respira a fumaça das grandes queimadas e se inala o veneno dos agrotóxicos pulverizados indiscriminadamente sobre nossa gorakaraho contaminando nosso Purus e seus afluentes rio Ituxi, Curequeté, Seruini, Siriquiqui, Punicici, Sepatini e Pauini.
Preocupa-nos as condições desumanas a que são submetidos os Povos Indígenas e Ribeirinhos forçados a viver em condições precárias nas periferias desassistidas das cidades, submetidos até mesmo à convivência com lixão à céu aberto que contamina suas as águas, peixes e roçados, espalhando doenças e desestruturando sua convivência. Um verdadeiro atentado contra suas vidas e uma violação aos direitos humanos.
Diante de tudo isso, clamamos e gritamos reafirmando que o Purus é nosso! É casa comum de todos nós. Pródigo, nos brinda no dia a dia, as riquezas de suas entranhas com nome de tambaqui, pirarucu, filhote, tucunaré, mandi, sardinha, matrinxã e mil espécies mais, de rico sabor, base de nosso quotidiano sustento.
A carta na íntegra deste seminário e dos demais realizados entre 2016 e início de 2017 e toda Amazônia, podem ser visualizadas no site da Repam.
Marcia Oliveira é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva - Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); Pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR); Professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR). Assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM/CNBB e da Cáritas Brasileira.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
