Por Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O relator da comissão especial sobre a escala 6×1, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que é inegociável dar fim ao modelo de seis dias de trabalho semanais, segundo orientações do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
As declarações ocorreram nesta terça-feira (5) após uma reunião de integrantes da comissão com representantes de centrais sindicais. Prates disse ainda que essa é a posição também do deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial.
“Tem duas premissas que o presidente Alencar e o presidente Hugo Motta colocaram como inegociáveis: o fim da escala 6×1 e a não redução salarial. Dentro dessas premissas, nós vamos tentar minorar o que tiver que ser minorado para o setor produtivo”, declarou o parlamentar.
O fim da escala 6×1 contraria as reivindicações de entidades que representam empresários no sentido de não mexer nos dias trabalhados por semana, mas sim, alterar somente a carga horária de 44 horas para 40 horas. Setores do empresariado também defendem a criação de compensações para os empregadores e um período de transição prolongado.
A comissão especial inicia os trabalhos nesta terça, às 14 horas, com a função de discutir o mérito da proposta. Prates apresentará na sessão a sua proposta de plano de trabalhos. A previsão é de que a votação ocorra até o fim deste mês. Até lá, a comissão deve realizar audiências públicas sobre a escala 6×1, inclusive externas.
“Nós vamos ter audiências em Minas (Gerais), vamos ter em São Paulo, Rio Grande do Sul, pelo menos”, disse Alencar Santana. “Mas há ali outros pedidos, nós vamos analisar hoje na deliberação dos requerimentos e ver de que maneira trabalhar também para permitir que a gente possa chegar eventualmente a outros Estados”, acrescentou.
Santana disse ainda que o presidente da Câmara solicitou a realização de uma audiência no seu domicílio eleitoral. “Paraíba já no dia 7. É um pedido do presidente Hugo Motta, ele quer fazer a primeira no seu Estado”, afirmou.
