Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – A ideia da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) de criar um mecanismo para proporcionar segurança aos motoristas de transporte por aplicativo em Manaus não foi bem recebida pela categoria.
A SSP propõe um cadastramento e a identificação dos veículos por selos, e o governo disponibilizaria os adesivos gratuitamente.
Os trabalhadores temem que a proposta gere, futuramente, custos adicionais para a categoria, como a cobrança de taxas.
Segundo o representante da Associação de Motoristas por Aplicativo de Manaus, Alexandre Matias, a proposta é inviável.
“A maioria dos motoristas que estuda o assunto diz que não é viável para a categoria. Esse selo seria mais uma coisa eleitoreira, uma coisa para atrair a nossa categoria para uma armadilha, porque futuramente, através deste selo, você pode ter cobranças de regulamentação, de vistoria em carro; poderíamos ter o carro apreendido em caso de atraso na renovação do selo”, afirmou.
Matias suspeita que a proposta tenha surgido devido ao ano eleitoral. “É um meio de atrair a atenção, é um ano eleitoral, estamos vendo esse selo como algo eleitoreiro. É o que a gente vê, porque é um paliativo, não dá segurança nenhuma para o motorista colocar um selo, um adesivo, não dá”, disse.
Debate público
Na sexta-feira, 10, a SSP, a Sejusc (Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) e a DPE (Defensoria Pública do Amazonas) têm agendada uma audiência pública com motoristas de aplicativos e representantes das empresas para debater a proposta do selo.
Outras sugestões estão incluídas, como rastreamento, geoposicionamento em tempo real, chat com gravador de voz e acionamento remoto de câmera de celular.
A audiência será no Centro de Convenções Vasco Vasques, às 9h.
As reivindicações e propostas irão compor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vai ser elaborado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.
Matias lembra que o cadastro e outras ações já estão sendo feitas a partir de uma lei municipal. “O município já vai fazer isso, a nossa lei tá pra ser sancionada pelo prefeito, já era pra ter sido em novembro, não foi, passou dezembro, vai ser provavelmente agora nos próximos meses”, disse.
À reportagem a SSP (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) confirmou a autoria da proposta, mas até a publicação da matéria não deu outros esclarecimentos solicitados.
A SSP informou que tenta, desde março de 2019, contato com representantes das empresas de transporte por aplicativo para que sejam definidos compromissos com a segurança dos usuários e dos trabalhadores, mas não obteve respostas.
Segundo a secretaria, há expectativa de que as empresas participem da reunião, na sexta-feira próxima.
