Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O condutor de uma carreta tanque que transitava pela Avenida das Torres, zona norte de Manaus, na manhã desta segunda-feira (24), teve que retirar adesivos com a imagem e o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Conforme fiscais da Justiça eleitoral, a propaganda, que cobria boa parte do cavalo mecânico [parte dianteira] e do reboque do veículo, estava irregular.
De acordo com o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), a Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/1997) estabelece que os adesivos em veículos particulares devem ter até 0,5 m² (meio metro quadrado). O material colocado na carreta ultrapassava, e muito, o limite previsto na legislação.
Ainda de acordo com o TRE-AM, a legislação proíbe que os veículos (incluindo os particulares) que dependam de concessão ou autorização do poder público (ônibus, táxis, mototáxi, alternativos, carros de aluguel ou de placa vermelha) utilizem qualquer tipo de propaganda. A carreta abordada tinha placa vermelha, ou seja, funciona sob concessão.
O condutor da carreta foi orientado pela equipe de fiscalização a recolher o veículo para a garagem e fazer a retirada dos adesivos. A legislação prevê que a veiculação de propaganda irregular “sujeita o responsável, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00”.
Próximo ao local da abordagem, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se organizavam para uma carreata. Um dos participantes gravou o momento em que o veículo foi parado pela fiscalização. “Prenderam (sic) a carreta de um amigo. E ele vai ter que retirar o adesivo. Acredita em um negócio desse? É, meu amigo… Começou a guerra”, disse o homem.
Em outro vídeo, o homem registra o momento em que os adesivos são retirados pelo condutor e por um funcionário de um posto de combustível, e diz que a retirada cumpre ordem dos fiscais do TRE-AM. “Olha aí. [Eles estão] arrancando os adesivos do presidente, viu?! Não pode ter adesivo. Ordem do TRE. [Ali está] o pessoal do TRE”, disse o rapaz.
Veja o vídeo:
