Da Folhapress
SÃO PAULO – O motorista de turismo Antônio Pereira do Nascimento, de 58 anos, levou um susto tremendo ao abrir o aplicativo do banco e perceber que tinha quase R$ 132 milhões na conta bancária dele, com um detalhe: os valores não eram do trabalhador.
O homem, morador da região norte de Palmas, contou que nos últimos dias foi entrar na conta bancária que usa e viu que se tornou milionário (com exatos R$ 131.870.227,00), segundo relato à TV Anhanguera Palmas, afiliada da TV Globo.
Ao descobrir o erro, Antônio, que não tem renda fixa mensal, entrou em contato com o banco para informar o caso e devolver o valor.
O erro na transferência milionária, segundo a emissora, foi do próprio banco, que não teve o nome divulgado.
O idoso tem a conta bancária na instituição que cometeu o erro há 25 anos. Ele é casado, tem quatro filhos e 14 netos.
“Nunca que eu conseguiria, um dia na minha vida, [ganhar esse dinheiro]. Só se eu ganhar na Mega-Sena, mas nem jogar, eu não jogo. Então, é difícil. (…) No mesmo momento [eu pensei em] devolver. Não pensei em nenhum sentido de fazer maldade. Sou uma pessoa muito honesta, só quero o que é meu”, contou Antônio à TV Anhanguera.
Dinheiro por engano
A resposta é sim. O advogado Renato Falchet Guaracho, especialista em direito cível, disse à reportagem, em 2019, que não importa se o erro foi do banco, a pessoa que recebeu os valores tem a obrigação de devolver o dinheiro.
A recomendação é que, assim que constatar os valores a mais na conta, o consumidor não mexa no dinheiro e avise a instituição financeira sobre o erro, afirmou o advogado especialista em direito civil e do consumidor Gustavo Milaré.
Gastar milhões sem perceber que o dinheiro não é seu pode ser difícil de acontecer, mas se a pessoa gastou o que estava na conta, mesmo em valores menores, é possível tentar uma negociação com o banco, de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Se o consumidor se recusar a devolver o dinheiro ou se não houver saldo para o estorno, o banco pode entrar com uma ação de cobrança contra o titular da conta.
