Por Ana Estela de Souza Pinto, da olhapress
BRUXELAS – Mortes e insegurança econômica provocadas pela pandemia de coronavírus reduziram a liberdade política no mundo a seu menor nível desde 2005, de acordo com a Freedom House, organização de defesa de direitos humanos.
Com base em 26 critérios de direitos políticos e liberdades civis, a entidade classifica anualmente mais de 200 países e territórios em três categorias: livres, parcialmente livres e não livres. Em 2020, 78 deles perderam liberdade, enquanto 29 avançaram, o pior resultado dos últimos 15 anos. Foram considerados livres 82 países, o menor número desde 2005.
Com 74 pontos entre 100 possíveis, o Brasil manteve sua classificação de país livre, no limite inferior no que se refere a liberdades civis. O relatório afirma que, embora polarizado, o ambiente político é aberto ao debate, e as eleições, competitivas e livres. “No entanto, jornalistas independentes e ativistas da sociedade civil correm o risco de assédio e ataques violentos”.
A Freedom House também identifica fragilidades nas altas taxas de crimes violentos, na corrupção endêmica, na falta de confiança nos partidos políticos tradicionais, na discriminação social e na violência contra pessoas LGBT.
Em relação ao ano anterior, o país perdeu um ponto, no critério de igualdade de oportunidades e liberdade de exploração econômica. “No início da pandemia, a pobreza e a desigualdade no Brasil aumentaram mais desde 2014 do que em qualquer outro país da América Latina, e houve recordes de desemprego e força de trabalho”, afirma o relatório.
De acordo com a Freedom House, o programa de ajuda do governo brasileiro reduziu as taxas de pobreza em 2020, mas “não incluiu quaisquer mudanças estruturais para conter a tendência de maior desigualdade”.
Para Sarah Repucci, chefe do departamento de análise da Freedom House, e a analista Amy Slipowitz, a pandemia “mudou o equilíbrio internacional em favor da tirania”: “Líderes em exercício cada vez mais usam a força para esmagar oponentes e acertar contas, às vezes em nome da saúde pública”.
Além do maior número de países não livres, as pontuações desses países diminuíram em média cerca de 15%. Ativistas pela democracia foram presos, torturados ou mortos em vários locais, enquanto a maioria da opinião pública estava mobilizada pelo combate à emergência de saúde, de acordo com a organização.
Dentre os países que recuaram na liberdade, o que teve a maior perda foi Belarus, que desde agosto de 2020 impôs uma repressão severa a opositores do ditador Alexandr Lukachenko. O país europeu, que deteve dezenas de milhares de pessoas e conta mais de 200 presos políticos neste mês, perdeu oito pontos dos 100 possíveis em 2020.
Segundo as autoras do relatório, o ranking do ano passado mostra que “a longa recessão democrática está se aprofundando”. Elas afirmam que mudanças precipitadas pela pandemia deixaram muitas sociedades – com tipos de regime, níveis de renda e dados demográficos variados – em piores condições políticas, com desigualdades raciais, étnicas e de gênero mais pronunciadas e liberdades mais vulneráveis a efeitos de longo prazo.
A organização afirma que quase 75% da população mundial vivia em um país que se tornou menos democrático em 2020, número fortemente influenciado por dois dos países mais populosos da Terra, a China e a Índia. No caso chinês, a evidência mais clara de endurecimento foi o cerco contra liberdades e autonomia legal em Hong Kong.
As analistas apontam também que o país asiático se aproveitou do recuo dos Estados Unidos durante a gestão do ex-presidente Donald Trump para aumentar sua influência em instituições multilaterais, como o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A Índia, que já foi considerada a democracia mais populosa do mundo, também foi rebaixada na análise da Freedom House, movimento que já havia sido detectado por outros índices globais, como o da DeMax. Sob o governo do primeiro-ministro Narendra Modi, o país passou de livre para parcialmente livre.
“O movimento nacionalista hindu governante encorajou o uso dos muçulmanos como bodes expiatórios durante a pandemia, culpando-os desproporcionalmente pela disseminação do vírus e expondo-os a ataques de justiceiros”, afirma o relatório. Jornalistas que cobriram protestos também foram reprimidos.
De acordo com as analistas, a invasão ao Congresso dos EUA, nos primeiros dias de 2021, foi um sintoma visível da deterioração democrática americana no ano anterior, impulsionada pela recusa de Trump em admitir sua derrota nas eleições de novembro.
O Chile, terceiro mais livre das Américas, atrás de Canadá e Uruguai, é apontado como exemplo de país em que movimentos de protestos permitiram a conquista de melhorias democráticas, mas é uma exceção. Menos de 20% da população global vive hoje em países livres, a menor proporção desde 1995 no acompanhamento da Freedom House.
Dos 35 países e territórios americanos analisados pela entidade, 21 são considerados livres. O Brasil está na 20ª posição.
