Da Folhapress
SÃO PAULO – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para reconsiderar a decisão que bloqueou as redes sociais da parlamentar bolsonarista e removeu o sigilo do processo.
Zambelli diz que Moraes “conseguiu, praticamente, calar uma deputada”.
Os perfis de Carla no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn foram suspensos após determinação do TSE em 1º de novembro.
A decisão, obtida pela reportagem, aponta que Zambelli –que está com redes sociais suspensas desde 1º de novembro, após uma determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)– fez a solicitação da reativação das contas, porém, “logo em seguida, fez vídeo com nítido interesse na ruptura do Estado democrático de Direito”.
“[No vídeo, a parlamentar pede] que os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do art. 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado”, aponta o ministro, em referência ao vídeo com falas golpistas divulgado na última semana.
“Vê-se, assim, que, mesmo sem as redes sociais, a requerente insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra a democracia e utiliza-se, ainda, de seguidores para disseminar informação falsa. Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, diz a decisão de Moraes.
O ministro também exigiu que as plataformas digitais informem os dados cadastrais, em até 24 horas, de alguns perfis apontados na sentença que compartilharam conteúdos feitos por Zambelli e suspendam essas contas imediatamente sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento.
Além disso, a decisão aponta que os aplicativos deverão “impedir o registro de novas contas ou canais pelos responsáveis ou sob seu controle, assim como a utilização de perfis, contas ou canais contingenciais previamente registrados” sob pena de descumprimento do Código Eleitoral.
Moraes determinou a multa diária de R$ 20 mil em caso de novas publicações de Zambelli que atentem à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de Direito, com desconto direto em seu salário de parlamentar.
O presidente do TSE também mandou que os autos sejam encaminhados ao MPE (Ministério Público Eleitoral) para manifestação “sobre os crimes cometidos, bem como adotar as providências cabíveis”.
Em vídeo enviado pela assessoria de Zambelli, a parlamentar chama a decisão de Moraes de “monocrática”.
“Bom, como a gente nunca sabe como o Alexandre de Moraes vai interpretar os nossos vídeos, esse provavelmente é o último vídeo que eu faço para vocês até que essa situação se reverta de alguma maneira”, afirma a deputada.
Na gravação, com 1 minuto e 26 segundos de duração, a parlamentar também comenta que o presidente do TSE determinou o bloqueio de contas de apoiadores que compartilharam seus vídeos.
“Além disso, ele mandou bloquear contas aleatórias de apoiadores, pessoas, cidadãos que divulgaram vídeos meus. Ou seja, mais um motivo para eu não publicar e não divulgar vídeos meus porque essas pessoas correm o risco de terem suas contas bloqueadas. Realmente, ele conseguiu. Conseguiu, praticamente, calar uma deputada. Uma deputada mulher, mais votada do Brasil”.
