Por Fellipe Gualberto, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do DTF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (7) Débora Rodrigues a receber assistência religiosa em sua residência. Ela foi condenada à prisão domiciliar por pichar com batom a estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A defesa alegou que Débora “encontra-se atualmente em condição de vulnerabilidade espiritual e emocional”. Por isso, os advogados pediram que ela recebesse atendimento médico em casa, pudesse “se deslocar a clínicas ou postos de saúde para consulta” e obtivesse de volta o celular apreendido.
“Todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa”, respondeu Moraes. Entretanto, o ministro pediu que sejam indicadas “as datas, os horários e os nomes dos pastores que realizarão as visitas” a Débora.
Sobre os demais pedidos, Moraes afirmou que a cabelereira tem direito a atendimentos médicos, no entanto, seus advogados devem preencher requerimentos de autorização conforme a necessidade e anexar “documentação comprobatória de local, dia e horário”. A respeito do telefone celular, Moraes diz que o pedido foi deferido anteriormente.
Relembre a condenação
Em 13 de junho, o STF recusou recurso de Débora e a condenou a uma pena de 14 anos, sendo que a condenada deve cumprir 12 anos e meio em reclusão, um ano e meio em detenção e pagar 100 dias-multa, cada um deles no valor de um terço do salário-mínimo. Ela também deve usar tornozeleira eletrônica e está impedida de acessar redes sociais ou conversar com outros réus.
Em seu voto, Moraes descreveu o episódio em que Débora pichou a estátua que fica na frente da Corte com os dizeres “Perdeu, mané”. “Mostrando as mãos conspurcadas de batom vermelho, comemora, sorrindo em direção à multidão que invadira a Praça dos Três Poderes e outros prédios públicos”, analisou o magistrado.
Débora chegou a redigir uma carta ao ministro Alexandre de Moraes pedindo desculpas pela pichação na estátua. A cabeleireira explicou que não conhecia o valor simbólico da obra de arte de Alfredo Ceschiatti na ocasião.
Atualmente, ela se encontra em prisão domiciliar. Débora deixou a cadeia depois de dois anos, em março de 2025, por decisão de Moraes. A lei garante esse direito para mães de menores e ela possui dois filhos, um de 10 anos e outro com 12.
