Duas creches que começaram a ser erguidas na gestão de Amazonino, não tiveram andamento no primeiro ano de Arthur
MANAUS – Moradores do bairro Zumbi dos Palmares, na zona leste de Manaus, representaram no Ministério Público Federal o que eles chamaram de “descaso com a sociedade e fragrante improbidade administrativa” as obras paralisadas de duas creches. A construção dos imóveis deveria ter sido concluídas em maio de 2013, mas as obras estão paradas desde o início do ano passado e muito longe do fim.
Uma das creches em construção fica na Rua Bom Jesus, próximo à Alameda Cosme Ferreira e a outra, na Avenida Grande Circular, próximo ao bairro Armando Mendes, ambas no bairro Zumbi 3.
A denúncia chegou ao MPF por um documento de duas páginas, assinadas por Dília Tavares, Domingos Bispo dos Santos Valter Calheiros de Souza, todos moradores do Zumbi. Junto com o documento foram anexadas fotos das obras. Os moradores lembram que as obras são de responsabilidade do governo federal e da Prefeitura de Manaus (os recursos são do Ministério da Educação).
Nas placas há informação de que os serviços foram iniciados no dia 7 de agosto de 2012, na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT), e deveriam ser concluídos em 3 de maio de 2013, no primeiro ano da gestão de Arthur Virgílio Neto (PSDB). “Em vista aos locais, tivemos a oportunidade de conversar com os moradores da comunidade. Eles relataram que ficaram muito felizes com a construção das duas creches, pois e de fundamental importância para as famílias que precisam trabalhar e não possuem um ambiente adequado para deixar seus filhos, mas com a paralisação das obras, o sentimento é de decepção e descrédito com o poder público”, escreveram no documento.
As placas das obras informam que os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada creche, que obedecem ao “padrão FNDE”, custariam R$ 1.993.103,55, de acordo com informações das placas. A empresa responsável pelas obras das creches ainda mantém um almoxarifado no local no canteiro da Rua Bom Jesus, segundo Valter Calheiros. “Apesar das frases positivas nas placas, como a da empresa que diz ‘o que você precisa, a gente constrói’, o que se vê ali é o mau uso do dinheiro público”, afirmou Calheiros.
Outro lado
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), as obras foram paralisadas porque a empresa Planen Construtora Indústria e Comércio Ltda. desistiu do contrato para realizar as duas creches. A empresa alegou, de acordo com a assessoria, que não tinha condições financeiras de bancar as construções e questionou, depois de iniciar os serviços, os preços firmados em contrato.
A Semed e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), no ano passado, tentaram convencer os proprietários da empresa a concluir os serviços, mas não tiveram êxito, segundo a assessoria da Semed. Depois das tentativas frustradas, os contratos foram distratados
A Semed informou que a Comissão de Licitação da secretaria está providenciando nova licitação para que as obras sejam concluídas. Além das duas que estão paradas, a prefeitura licita mais 14 creches, que devem ser construídas este ano.
O prazo para a entrega das obras, estabelecido pelo FNDE, é julho de 2014, mas a data pode ser alterada, de acordo com a Semed.
Veja galeria de fotos enviadas ao MPF por moradores do Zumbi. (Fotos: Valter Calheiros).
