(Foto: Divulgação/RIC Mais SC)
Por Rubens Valente, da Folhapress
BRASÍLIA – – Em um momento de forte contingenciamento de verbas do governo federal, o Ibama de São Paulo gastou, em maio, R$ 79 mil na compra de sofás, cadeiras, mesas, divisórias e portas para criar um novo gabinete para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e para o presidente do órgão, Eduardo Bim.
A nova estrutura funcionará no 10º andar da superintendência de São Paulo, a cerca de 1.000 km dos gabinetes de ambos em Brasília. A criação de gabinetes desse gênero é inédita na história da pasta do Meio Ambiente, criada há 34 anos, segundo servidores consultados pela Folha.
Salles tem residência em São Paulo e passou a marcar, com frequência cada vez maior, compromissos oficiais na capital paulista.
Três ex-ministros consultados pela Folha, José Carlos Carvalho (2002), Carlos Minc (2008-2010) e Izabella Teixeira (2010-2016), disseram que nunca criaram um gabinete ministerial fora de Brasília.
Izabella explicou que, em São Paulo, os ministros podiam usar a estrutura já existente da Presidência da República no prédio do Banco do Brasil na rua Augusta. Quando surgia necessidade de uma audiência, os ministros solicitavam uma sala à Presidência. Carvalho disse que, em viagens, podia utilizar a estrutura do Ibama nos estados.
Minc disse que não há necessidade de tal gabinete externo, “ainda mais em tempo de vacas magras”, e afirmou que Ricardo Salles “corta recursos e amplia despesas supérfluas”.
Salles tem feito diversas críticas aos gastos na área ambiental e argumentou, em audiência na Câmara, que recebeu “frotas sucateadas e prédios abandonados”. Ele também contingenciou cerca de um quarto das verbas discricionárias do Ibama, reduzindo-as de R$ 368 milhões, em 2018, para R$ 279 milhões neste ano, o que pode comprometer ações de fiscalização e combate ao desmatamento em todo o país.
Conforme os documentos obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, a justificativa para os gastos do Ibama em maio foi a “aquisição com instalação de mobiliário para os futuros gabinetes para o senhor ministro do Meio Ambiente, senhor presidente do Ibama, sala para reuniões, espaço para recepção, de forma permitir um local de trabalho quando dessas autoridades no estado de São Paulo”, e a partir de uma demanda da presidência do Ibama.
De acordo com os documentos, o Ibama gastou R$ 3,5 mil para a compra de um sofá de dois lugares, R$ 5 mil para duas “cadeiras de diretor” e R$ 10 mil para cinco sofás de um lugar, entre outros itens. Foram gastos R$ 48,9 mil para compra e instalação das divisórias, portas e colunas.
A ordem para criação dos gabinetes é tão incomum que o Ibama teve que contratar uma empresa especializada. O órgão consultou três empresas, e uma do Rio Grande do Sul venceu a disputa pelo critério do menor preço. Os móveis foram entregues em maio.
A justificativa para as novas salas é a necessidade de trabalho do ministro e do presidente do Ibama na capital paulista.
Da data da sua posse no cargo, em janeiro, até o final de abril, Salles havia mantido dez compromissos oficiais na cidade de São Paulo, dos quais apenas três ocorreram na sede da superintendência do Ibama, o que representou uma reunião a cada 40 dias.
Em maio, mês que coincide com as reformas no 10º andar do Ibama, a agenda paulistana se intensificou. Foram sete compromissos na cidade, dos quais cinco coincidiram com dias próximos do final de semana, como sexta-feira e segunda-feira. Desses compromissos, três foram descritos na agenda oficial do ministro como “reuniões na Superintendência” do Ibama.
Nesta sexta-feira, 7, o ministro divulgou uma agenda de trabalho novamente em São Paulo, onde iria conceder uma entrevista a uma jornalista japonesa e participar de uma “reunião do conselho de administração da Anav (Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas”.
Procurada, a assessoria do Ibama informou: “Por orientação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sua demanda foi encaminhada à assessoria de comunicação do MMA para atendimento”. A assessoria do MMA não se manifestou até a publicação deste texto.
Pela manhã, poucas horas após o pedido de informações encaminhado pela Folha, o ministro Salles postou em sua conta em rede social uma fotografia no Ibama de São Paulo e o texto: “Com a reformulação da sede do Ibama-SP, sob o comando do major Davi, estamos otimizando e racionalizando espaços que devem receber também o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], e melhorar o atendimento à sociedade. Parabéns!”
No Twitter, a maioria das respostas à publicação o parabenizava de volta e citava eficiência e limpeza ideológica e também criticava ONGs.
Os documentos que tratam da reforma e instalação dos novos gabinetes do Ibama em São Paulo nada falam sobre o ICMBio.
Em abril, a ideia de fundir o ICMBio e o Ibama voltou a ser cogitada oficialmente por Salles. Segundo afirmou o ministro na época, a ideia da fusão surgiu no final de 2018, durante a transição entre os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), mas foi descartada para que a reestruturação dos dois órgãos pudesse ser conduzida separadamente.
“Essa é uma decisão ainda não tomada, mas que pode ocorrer e trazer um ganho de sinergia.”
