Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – No Amazonas, 37,4% dos cargos de seis órgãos do Poder Estadual são ocupados por mulheres. Levantamento feito pelo ATUAL junto à ALE, CMM, TCE, TJAM, MPAM e DPE mostra que juntas, as seis instituições possuem 213 representantes femininas em postos de poder e 357 homens.
Antônia Maria Barroso, coordenadora do FPMM (Fórum Permanente das Mulheres de Manaus), afirma que apesar de importante, o percentual é mais baixo que o esperado. “É baixa ainda essa representatividade, a gente não considera ela tão significativa. Ela é significativa, mas não tanto pelo tempo que se vem trabalhando”, avalia.
A coordenadora atribui a menor presença feminina a um comportamento disseminado na sociedade. “As mulheres são educadas para serem mães, responsáveis pela manutenção da casa. Então, ao longo de gerações a gente vem sofrendo essa educação machista que acaba fazendo com que algumas mulheres ainda estejam pensando dessa forma, não são todas”, diz.
Poder Legislativo
Na ALE, dos 24 deputados estaduais, 4 são mulheres: Alessandra Campelo (MDB), Mayara Pinheiro (PP), Joana Darc (PL) e Therezinha Ruiz (PSDB), ou seja, 16,7% do total. Desde 1935 até agora, a Assembleia teve apenas 15 deputadas.
Maria de Miranda foi primeira mulher eleita deputada estadual (1935-1937) e Beth Azize foi a primeira e única mulher a ocupar o cargo de presidente da ALE (1979- 1983 / 1983/1987).
Alessandra Campelo assumiu como deputada em 2015 e esta é a sua segunda legislatura. Mayara Pinheiro está no primeiro mandato (2019-2023). Joana Darc está no primeiro mandato como deputada, mas já atuou como vereadora em 2016. Therezinha Ruiz assumiu o primeiro mandato como deputada em 2019, mas já compôs a Câmara Municipal de Manaus.
Alessandra Campelo ocupa o cargo de 1ª vice-presidente da mesa diretora da ALE e presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso. Mayara Pinheiro é a 2ª vice-presidente e presidente da Comissão de Saúde e Previdência. A deputada Joana Darc é a líder do governo na ALE e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável. Therezinha Ruiz é presidente da Comissão de Educação.
Alessandra Campelo afirma que dentro da ALE já foi vítima de machismo enquanto era a única mulher do parlamento. “Durante quatro anos, fui a única mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e fui vítima do machismo de colegas parlamentares. Agora somos quatro e faço questão de defender minhas colegas quando necessário”, diz.
“A mulher, quando usa um tom mais incisivo ou até mesmo levanta a voz em determinadas situações, é chamada de louca, histérica e rude. Eu e a deputada Joana Darc já fomos chamadas de ‘Marias do Bairro’ por um colega de parlamento durante uma sessão ordinária”, exemplificou Campelo.
Segundo a deputada, o PL nº352/2019, que institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, visa evitar o assédio político e violência política contra mulheres parlamentares e mulheres que ocupem cargos públicos na Administração Estadual.
Na CMM a desproporção é maior devido à maior quantidade de parlamentares. Dos 41 vereadores, 3 são mulheres: Glória Carrate (PL), Mirtes Salles (PRB) e Professora Jacqueline (Podemos), 7,3% do total. Desde a sua primeira legislatura em 1947 até o momento, a CMM teve apenas 29 vereadoras no total e nenhuma presidente.
A vereadora Glória Carrate é a 1ª secretária da mesa diretora; Mirtes Salles é presidente da Comissão da Mulher e a Professora Jacqueline é presidente da Comissão de Educação.
Nicole Maria Fernandes de Sousa, 23, pré-candidata à vereadora pelo PSOL, critica a atuação das parlamentares e a baixa quantidade de mulheres. “A minha opinião em relação às atuais representantes que nós temos é que elas estão longe de representar a diversidade da cidade de Manaus e do estado do Amazonas também. Infelizmente, é um número muito inferior para a quantidade de assentos que nós temos nessas casas legislativas”, diz.
Para Nicole Fernandes algumas mulheres contribuem com atitudes machistas de parlamentares. “A gente vê inclusive mulheres que reforçam práticas machistas de deputados, vereadores. E outras que, embora já se posicionaram contrárias ao machismo, contrárias a essa opressão, acabam corroborando com parlamentares eleitos que são assediadores, agressores de mulheres ou que estão ali pautando alguma coisa em relação a vida das mulheres e que são coisas que acabam prejudicando ainda mais a vida das mulheres”, critica.
Para Antônia Barroso, há trabalhos para incentivar as mulheres nesses órgãos, mas falta divulgação. “A gente tem determinados em órgãos, a gente percebe o trabalho que vêm desenvolvendo internamente e externamente, só que não é muito visto pela sociedade. Requer mais a divulgação, essa aproximação é necessária”, diz.
Poder Judiciário
No TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) o pleno é constituído por sete conselheiros. Atualmente, destes sete, uma é mulher, Yara Lins dos Santos, que foi a primeira e única presidente da Corte de Contas em 67 anos de existência do órgão. Lins permaneceu na presidência no biênio de 2018-2019.
A primeira conselheira do TCE foi Eunice Mafalda Michiles, entre 1992 e 1999 quando se aposentou. Foi vice-presidente do órgão e a primeira senadora do Brasil representando o Amazonas.
A conselheira Yara Lins afirma que apesar de ser minoria, nunca sofreu qualquer pressão por ser mulher e o plenário ser, majoritariamente, composto por homens. “Sobre dificuldades, posso dizer que somente enfrentei as que todas as mulheres que trabalham encaram diariamente, ou seja, a arte de conciliar as atribuições de cuidar de um lar, de ser mãe e, ao mesmo tempo, profissional. Todavia, acredito que tive e, graças a Deus, venho tendo sucesso nessa divisão de tarefas. No mais, registro que em meu trabalho sempre tive o respeito e consideração de meus pares”, declarou.
Lins avalia como positivo o cenário do Amazonas em relação à ocupação de cargos de decisão por mulheres. “As mulheres, como já disse, a cada dia que passa, vêm alcançando os mais altos postos da Administração Pública. Como é de conhecimento, eu estive na Presidência do TCE entre 2018 e 2019, mas também temos outros exemplos, como a Ministra Carmen Lúcia, que esteve recentemente na Presidência do STF, e no Amazonas, as Desembargadoras Marinildes Mendonça e Graça Figueiredo, ambas ex-presidentes do Tribunal de Justiça, e a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, atual Procuradora-Geral de Justiça”, afirma.
O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) é dividido em primeira instância (juízes) e segunda instância (desembargadores). Na primeira instância são 183 juízes, destes 72 são mulheres. Na segunda instância, são 26 desembargadores, dos quais, 6 são mulheres. Considerando as duas instâncias, as juízas e desembargadoras representam 37,3% do TJAM.
O TJAM teve duas mulheres que exerceram o cargo de presidente da Corte. A primeira foi a desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima (2002 a 2004), que está aposentada; e a segunda foi a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo (2014 a 2016).
Poderes auxiliares
No MPAM (Ministério Público do Amazonas) e DPE (Defensoria Pública do Amazonas) as diferenças na composição são menores.
Na DPE são 119 defensores no total, sendo 54 mulheres. Ao longo dos 30 anos da instituição, a DPE já teve duas defensoras públicas gerais. Foram elas: Maria Fátima Loureiro (1996-2000) e Maria de Lourdes Lobo da Costa (2003-2011). Apenas a defensora pública Maria Fátima Loureiro segue trabalhando na DPE.
Apesar das dificuldades para ocupar o posto na época, Loureiro afirma que recebeu apoio. “Tive a honra de ser a primeira mulher a ocupar o cargo de defensora pública geral do Estado do Amazonas, em 1996, e apesar dos desafios da época tive total apoio, tanto do governador, quanto dos gestores de outras instituições. Nunca sofri preconceito por ser mulher gerindo uma instituição. Pelo contrário, sempre fui muita bem recebida por todos os Poderes”, diz a defensora pública.
O MP-AM é o único dos seis órgãos que possui uma das categorias com maioria feminina. Dos 19 procuradores, 11 são mulheres. Em relação às promotorias a maioria é masculina, principalmente fora da capital. No interior são 38 promotores e 15 promotoras. Em Manaus a diferença é menor, sendo 52 promotores e 47 promotoras.
Leda Mara Nascimento Albuquerque é a segunda mulher a exercer o cargo de procuradora-geral de Justiça no MP, para o biênio 2018-2020. A primeira foi a Desembargadora Socorro Guedes, em 2003.
