Por Mateus Vargas e Cézar Feitoza, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, levou uma equipe de militares nesta quarta-feira (31) à reunião com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, para insistir na proposta de reformulação do teste de integridade das urnas, feito nos dias de votação.
O uso da biometria de eleitores reais durante o teste de integridade é o principal pedido dos militares na lista de recomendações enviada ao TSE. O tribunal chegou a simular a mudança, mas técnicos da corte e o próprio ministro Moraes sinalizaram, em reuniões internas, que a medida pode tumultuar o pleito e não deve ser aceita.
Nogueira havia pedido para ser acompanhado na reunião por outros militares que atuam na fiscalização do pleito. O ministro da Defesa e Moraes já haviam se encontrado na semana passada.
Participaram da reunião o coronel Marcelo Nogueira de Sousa, que coordena a equipe de militares que fiscaliza o pleito, além do secretário de tecnologia da informação do TSE, Júlio Valente.
A reunião entre técnicos das Forças Armadas e do TSE era a principal demanda apresentada por Paulo Sérgio Nogueira desde maio ao tribunal. Na Defesa, auxiliares do ministro acreditam que somente com essa reunião seria possível detalhar a proposta de alteração do teste de integridade.
Apesar do pedido inicial ter sido feito em junho, o então presidente do TSE, Edson Fachin, não aceitou a proposta por considerar a CTE (Comissão de Transparência Eleitoral) o foro adequado para as discussões. Nas reuniões do colegiado, o general Heber Portella, representante das Forças Armadas, ficou calado e não detalhou a proposta.
Moraes assumiu o comando do TSE no último dia 16 e reabriu o diálogo com a Defesa sobre as propostas das Forças Armadas. Na primeira conversa com Nogueira, sem a presença de outros técnicos, Moraes confirmou ao militar que o TSE voltou a estudar a reformulação do teste de integridade, mas não prometeu acatar a mudança.
Apesar da simulação do uso da biometria, técnicos da corte dizem, reservadamente, que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança e a transparência do voto.
Por outro lado, ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) se dizem esperançosos que o novo presidente do TSE atenda as Forças Armadas. O governo Bolsonaro vê uma eventual concessão às Forças Armadas como a moeda de Moraes para aliviar a crise entre o TSE e o Planalto. Bolsonaro, em troca, reduziria o tom golpista de suas declarações.
Atualmente, há uma votação simulada no teste de integridade no mesmo dia da eleição real. Votos são depositados em cédulas de papel e, na sequência, digitados em urnas eletrônicas, para comparar os resultados. O cerne do pedido dos militares é usar a biometria de eleitores reais no equipamento digital durante o teste.
Na argumentação dos militares, o teste de integridade precisa reproduzir as condições de votação da forma mais próxima da realidade possível. Por isso, seria importante que também na testagem ocorresse o uso da biometria, para evitar que um possível código malicioso fraudasse o processo.
Usar a biometria no teste, porém, exigiria realizar esse processo em locais de votação e não nos pontos indicados pelos tribunais regionais eleitorais.
Em nota divulgada em julho, o próprio TSE afirmou que adotar a proposta dos militares neste ano seria “inviável”, porque poderia tumultuar as eleições e traria risco ao sigilo do voto.
Apesar de resistirem à proposta da Defesa, técnicos do TSE começaram a pensar em formas de reduzir os impactos neste ano, caso Moraes decida ceder aos militares.
Uma ideia é aplicar a proposta da Defesa a um número pequeno de urnas. Por exemplo, em cerca de duas unidades por estado, o que atingiria menos de 10% das 648 urnas que devem ser utilizadas no teste de integridade em todo o país.
