Por Maria Magnabosco, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito por unanimidade, nesta terça-feira (14), em votação simbólica para assumir a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O vice-presidente será o ministro Mauro Campbell Marques. A posse está prevista para agosto e eles ficarão no cargo por dois anos.
Por tradição, o tribunal cumpre uma ordem de antiguidade para os cargos. Salomão irá substituir o ministro Herman Benjamin, atual presidente do STJ.
Nesta terça, os ministros também decidiram indicar o ministro Benedito Gonçalves para ocupar a Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Agora, o magistrado terá que ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
Luis Felipe Salomão chegou ao STJ em junho de 2008, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nascido em Salvador na Bahia, o magistrado se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Foi promotor de Justiça em São Paulo, depois juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil.
Salomão também liderou a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril de 2024. O Código Civil regula relações cotidianas como casamento, divórcio, herança, e negócios privados, contratos, indenizações e deveres das empresas.
Mauro Campell também chegou ao STJ em 2008 por indicação do presidente Lula. Ocupou uma das cadeiras destinadas ao Ministério Público. O magistrado coordenou a comissão formada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da Lei de Improbidade Administrativa.
Natural de Manaus (AM), é graduado em Direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett (Unibennett).
