Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a continuação da audiência de instrução e julgamento de réus no processo que investiga a morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, ocorrida em setembro de 2019. A decisão do ministro foi enviada ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) nesta terça-feira (5).
Na ação penal, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) denuncia Elizeu da Paz de Souza, Alejandro Molina Valeiko e Mayc Vinícius Teixeira Parede pelo assassinato de Flávio Rodrigues e tentativa de assassinato de Elielton Magno. Também denuncia Paola Valeiko, irmã de Alejandro, por fraude processual e José Edvandro Júnior por denunciação caluniosa.
De acordo com a Justiça do Amazonas, na quarta-feira (30), Gilmar julgou prejudicado um recurso no qual o advogado Alberto Toron, que representa Alejandro Valeiko, pediu a suspensão da audiência sob alegação de que o MP não entregou provas colhidas em investigação paralela à da Polícia Civil em 2019, mesmo após sucessivas ordens judiciais.
Gilmar determinou, no dia 2 de setembro, a suspensão da audiência marcada para os dias 28 e 29 daquele mês e solicitou informações do juiz Celso de Paula, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, a respeito das questões levantadas por Toron. Celso respondeu ao ministro que as provas solicitadas pela defesa dos réus já estavam anexadas ao processo.
No dia 28 de setembro, dia em que seria realizada a audiência, Gilmar não havia decidido se a audiência poderia ocorrer. Por esse motivo, Celso decidiu remarcar a oitiva de réus para os dias 25 e 26 deste mês. Com a decisão de Gilmar, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus está autorizada a realizar as audiências previamente marcadas.
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De acordo com a Justiça do Amazonas, a defesa de um dos acusados apresentou novo pedido para que a audiência de instrução e julgamento seja realizada entre os dias 8 e 11 de novembro de 2021. O pedido deve ser analisado pelo magistrado nos próximos dias. Se for aceito, poderá gerar o quinto adiamento desde o ano passado.
O caso
A denúncia do MP, assinada pelo promotor de Justiça Igor Starling Peixoto, contra Alejandro Valeiko, Elizeu da Paz, Mayc Vinícius Parede, Paola Valeiko e José Edvandro Júnior narra que o corpo de Flávio Rodrigues foi encontrado no dia 3o de setembro de 2019 em uma área de mata no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus.
De acordo com o promotor, na noite do dia 29 de setembro, Alejandro Valeiko, José Edvandro Júnior e Elielton Magno estavam consumindo drogas e bebidas alcoólicas na casa de Valeiko, no Condomínio Passaredo, na zona oeste de Manaus, quando “ocorreram fatos no interior do imóvel”.
Por volta de 22h20, “em razão do comportamento do Alejandro no interior do imóvel”, Elizeu da Paz e Mayc Parede chegaram no condomínio em um carro Corolla, cor preta, placa PHY-8178. O documento cita que eles tiveram “autorização prévia” para entrar, mas não narra o que ocorreu no interior da residência.
Starling afirma que, às 22h30, Elielton Magno chegou ferido à guarita do condomínio e recebeu auxílio dos agentes de portaria. Às 22h33, Elizeu e Mayc saíram em alta velocidade do Condomínio Passaredo no carro Corolla. Conforme a denúncia, no banco de trás, Mayc segurava Flávio dos Santos, que estava ferido.
