Por Caio Spechoto e Vera Rosa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado.
Quando Dino foi incluído na lista dos prováveis indicados por Lula, senadores da oposição vieram a público protestar, avisando que fariam de tudo para tentar barrar a nomeação.
Dino e Gonet se reuniram com o presidente no Palácio do Alvoradaantes de o petista embarcar para Riade, capital da Arábia Saudita, em uma viagem para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Depois, Lula seguirá para a Alemanha, retornando ao Brasil em 5 de dezembro.
As indicações foram encaminhadas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de acordo com publicação da equipe de Lula no X (antigo Twitter).
Os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, as indicações serão submetidas ao plenário da Casa.
Minutos após a confirmação da indicação para o Supremo, Flávio Dino agradeceu a Lula e afirmou que dialogará para ter o apoio dos senadores.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, disse Dino em seu perfil no X.
Reunião
Lula promoveu um jantar no Alvorada, na quinta-feira (23), com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wanger (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.
Dino e o ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia Geral da União), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF como titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.
O Estadão apurou que Alcolumbre garantiu a Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.
