Por José Marques, da Folhapress
BRASÍLIA – Em livro lançado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o 8 de janeiro, os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, classificam a destruição golpista do prédio da corte, respectivamente, de “atos bárbaros e criminosos” e de um grande desrespeito “às instituições e à própria democracia”.
O livro, que tem o depoimento dos demais ministros que compunham a corte em janeiro, será lançado junto a um documentário nesta quarta-feira (30) no museu do Supremo.
As obras mostram, além dos relatos de ministros, depoimentos de servidores e colaboradores do Supremo sobre os ataques e as etapas de recuperação do prédio.
No início de fevereiro, o plenário da corte já estava pronto para voltar a receber as sessões com os 11 ministros, que acontecem duas vezes por semana.
Tanto o filme quanto o livro fazem parte da campanha “Democracia Inabalada”, feita pelo tribunal em meio à reconstrução do edifício após a depredação.
Em seu depoimento, Kassio Nunes Marques diz que foi devastador acompanhar as imagens de destruição do STF e também do Congresso e do Palácio do Planalto. Segundo ele, os atos criminosos foram feitos por “pessoas ou grupos desprovidos de civilidade” e “praticados à margem do ordenamento jurídico”.
Disse ainda que “a reconstrução rápida das sedes trouxe simbolismo maior ao lamentável episódio, revelando altivez e prontidão das autoridades para responder a quaisquer atentados contra o Estado de Direito”. “Mais que isso, serviu para reestabelecer a confiança da sociedade, guardar a imagem internacional do país e assegurar a responsabilização dos criminosos”, acrescentou.
Já André Mendonça afirma em seu depoimento que estava fora de Brasília e entrou em contato com a presidente da corte, Rosa Weber, para saber a dimensão dos estragos causados pela invasão. Em seguida, antecipou seu retorno à capital para vistoriar as instalações e acompanhar o início da reconstrução do prédio.
O ministro afirma no livro que em nenhum momento temeu pela democracia brasileira e que, em ver de ter ranhuras devido aos ataques, “a democracia saiu mais forte”.
Ambos os ministros fizeram considerações a respeito da liberdade de expressão e de manifestação, tema caro aos bolsonaristas. Kassio afirma que o direito de reunião e liberdade de manifestação tem que acontecer de forma pacífica nos locais abertos ao público, o que não aconteceu naquele domingo.
Também afirmou que tem respeito “aos manifestantes pacíficos que participaram de forma lícita, para expressar sua consciência e suas opiniões”.
Mendonça disse que as pessoas têm o direito de discordar e criticar, “mas não se legitima um desrespeito tão grande às instituições e à própria democracia como aconteceu no dia 8”. “Nós crescemos convivendo com as diferenças, que pressupõem respeito, capacidade de ouvir e de dialogar. Nenhuma divergência justifica o ato de violência”, afirmou.
Segundo ele, a liberdade de expressão prevista na Constituição não existe sob “uma perspectiva puramente egocêntrica”.
“Nós vivemos em sociedade e os direitos fundamentais demandam um exercício capaz de viabilizar a boa convivência na sociedade. O direito fundamental não é uma excludente de crime”, disse Mendonça.
Os dois ministros têm votado, na maioria dos casos, de forma divergente aos demais integrantes da corte em relação às acusações apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra as pessoas presas pelos atos antidemocráticos que culminaram no 8/1.
Kassio e Mendonça têm entendido que os suspeitos de serem incitadores, em geral pessoas que montaram acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e não participaram de atos de depredação, não devem se tornar réus.
Em outros casos, em relação aos que participaram da depredação, defendem que a competência para analisar os casos não é do Supremo, mas caso derrotados nesse quesito, concordam em receber as denúncias.
Em ambas as situações, a maioria do tribunal tem votado para tornar réus todos os acusados, seguindo o voto do ministro Alexandre de Moraes.
