Por Raquel Lopes, da Folhapress
BRASÍLIA – A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, estuda a possibilidade de trabalhar em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública na demarcação de terras indígenas caso uma MP (medida provisória) retire da sua pasta parte dessa atribuição. Na sua visão, isso enfraqueceria a pasta.
“Considerando que estamos num governo em que o ministro [Flávio Dino] tem a compreensão sobre essa importância e temos o compromisso de Lula, não há perdas danosas nesse sentido porque o presidente Lula garantiu que o que está da parte dele garantido vai se cumprir, que é destravar e garantir as assinaturas das demarcações de terras indígenas”, disse em entrevista à GloboNews, na noite deste domingo (28).
A MP da reorganização da Esplanada foi aprovada na última quarta (24) em uma comissão mista formada por deputados e senadores. O texto, de autoria do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), desidratou a política ambiental do governo com a transferência de competências das pastas de Povos Indígenas e do Meio Ambiente para outros órgãos.
Guajajara disse acreditar que a reação do Congresso é de cunho político em relação ao governo do presidente Lula, mas também um combate à participação de mulheres nesses espaços. Ela deu a entrevista junto com Marina Silva, do Meio Ambiente.
“É também um racismo impregnado porque racismo não é só contra pessoas negras. Também acontece com indígenas, é um Congresso que destila o seu machismo, racismo e toda essa raiva contrária ao governo Lula”, destacou.
Lideranças indígenas e ambientalistas cobram do presidente empenho para reverter a decisão do Congresso -que na última semana também impôs outras derrotas à agenda com a aprovação de uma MP com trechos que afrouxam a preservação da mata atlântica e a votação da urgência de um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas.
Na sexta (26), Lula se reuniu com as duas ministras. Integrantes do governo afirmam que o encontro foi produtivo e que a fala de Marina resultou na diminuição da temperatura após as derrotas no Legislativo.
No governo, o temor é que, caso haja esforço efetivo do governo para que o Senado altere pontos, a Câmara decida retaliar o Planalto e deixe a MP da reorganização da Esplanada dos Ministérios perder validade. Na prática, isso implicaria na volta da estrutura administrativa de Bolsonaro.
A proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ter sua tramitação concluída até 1º de junho. O objetivo no governo é tentar amenizar as mudanças.
Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.
No caso da demarcação de terras indígenas, já há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo que questiona a alteração de tutela do tema.
Embora não demonstre por enquanto disposição de brigar contra a ala majoritária da Câmara, Lula e aliados próximos estão preocupados que a crise com Marina tenha uma repercussão internacional negativa.
Também na entrevista à GloboNews, Marina afirmou que a sinalização do Congresso sobre a pauta do meio ambiente nesta semana pode ser ruim para o comércio exterior.
“Temos que enfrentar o problema a médio e longo prazo em relação à mudança do clima. Tem uma outra questão que é nossa agenda de investimento, tem vários investidores considerando o Brasil um país de dificuldade de investimento em função dessas sinalizações que estão sendo dadas pelo Congresso. Estamos negociando a finalização do acordo União Europeia e Mercosul, todas essas sinalizações são muito difíceis para os resultados”, disse a ministra.
