Por João Pedro Pitombo, da Folhapress
SALVADOR – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quarta-feira (10) que os trabalhadores do setor cultural estavam “na fila do osso” durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e anunciou a liberação de R$ 3,68 bilhões para o cumprimento da Lei Paulo Gustavo.
O governo federal vai formalizar a regulamentação da lei nesta quinta-feira (11), em Salvador, em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.
Em entrevista à imprensa na capital baiana, a ministra destacou que a lei Paulo Gustavo foi vetada pelo governo Bolsonaro e criticou os antecessores por represar o repasse de recursos na pandemia, momento de maior dificuldade para os trabalhadores da cultura.
“Não tivemos, em nenhum momento, uma ação do governo federal que viesse socorrer o setor. Perdemos muitas pessoas, perdemos lugares de trabalho, casas [de espetáculos] foram fechadas. Eu digo que que a cultura ficou, literalmente, na fila do osso”, afirmou Margareth Menezes.
A ministra destacou que a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc fazem parte de em conjunto de ações para ajudar a retomada segmento cultural após a pandemia. Também destacou o caráter emergencial das medidas, que seriam uma espécie de SUS da Cultura: “É como se colocasse vitamina na veia.”
O texto da Lei Paulo Gustavo, que foi sancionado em dezembro de 2022 ainda no governo Bolsonaro, prevê repasses de R$ 3,86 bilhões para estados, municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia da Covid-19, que suspendeu a maioria dos espetáculos presenciais.
A ideia é que o dinheiro ao chegue a os 26 estados, Distrito Federal, além de todos os 5.570 municípios brasileiros. Do total de recursos disponibilizados, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Estados, municípios e Distrito Federal deverão utilizar o sistema da plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura, para registrar os seus planos de ação a partir desta sexta-feira (12). O prazo para registro dos projetos será de 60 dias.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo devem ser necessariamente investidos em projetos culturais e serão liberados após a aprovação de cada proposta.
De acordo com o Ministério da Cultura, cerca de R$ 2,7 bilhões do montante de R$ 3,8 bilhões irão para o setor audiovisual. Outro R$ 1,06 bilhão será destinado aos demais setores culturais e artísticos.
A Lei Paulo Gustavo foi formulada em 2021 como forma de garantir o direito de uso dos recursos da área cultural que constavam em Fundos próprios específicos: Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual. Ambos são fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.
