Da Agência Gov
BRASÍLIA – A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior volume desde sua criação, em 1991. É um aumento de 11,6% em relação a 2025, quando foram registradas 22.990 propostas, e de 32,6% na comparação com 2024, que teve 19.347 inscrições. O prazo para apresentação das propostas terminou no último sábado (31).
O balanço do Ministério da Cultura registra crescimento na captação de recursos por meio do incentivo fiscal. Entre janeiro e outubro de 2026, os projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet captaram R$ 1,67 bilhão. O valor supera em 3,5% os R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo período de 2025 e em 27,1% os R$ 1,31 bilhão de 2024.
Regiões
A ampliação do número de propostas alcançou as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que somaram 7.238 inscrições em 2026, crescimento de 54,5% em relação a 2024, quando essas regiões tiveram juntas 4.684 propostas. O Centro-Oeste teve 2.914 propostas, aumento de 118,3% em relação a 2025. O Nordeste teve 3.431 propostas, seguido pelo Norte, com 893. O Sudeste registrou 13.813 propostas e o Sul, 4.599.
Outubro concentrou 10.439 propostas, o equivalente a 40,7% das inscrições em 2026. Nos três últimos dias, de 29 a 31 de outubro, o MinC recebeu mais de 5,5 mil propostas. Hoje, 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei estão em execução. Entre as iniciativas para ampliar a presença da Lei Rouanet, estão programas direcionados a regiões e públicos com menor participação histórica na captação, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.
Captação
Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura mostram crescimento da captação nas três regiões priorizadas. Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, aumento de 98,3%.
No Norte, os valores avançaram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, alta de 84,8%. No Nordeste, a captação subiu de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, crescimento de 61,1%.
Acesso
A ampliação do acesso ao incentivo aparece na distribuição dos recursos. Entre 2023 e 2025, a captação conjunta das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste cresceu 75,3%, de R$ 278,7 milhões para R$ 488,5 milhões. E a participação das três regiões no total nacional passou de 11,8% para 14,2%.
Em 2026, o levantamento regional até 1º de novembro registra R$ 138,7 milhões captados no Nordeste, R$ 108,5 milhões no Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões no Norte. As três regiões somam R$ 290,1 milhões, 17,4% dos recursos captados no país no período.
A captação ocorre por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com dedução de parte do Imposto de Renda devido, nos limites previstos em lei. Os valores efetivamente captados são registrados no Salic e podem ser consultados nas ferramentas públicas de transparência do MinC, como o Salic Comparar.
