MANAUS – Com base em denúncias feitas pela Comissão Folclórica da Zona Leste sobre irregularidades no processo de licitação da Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos), o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu o Inquérito Civil nº 2596/2015 para apurar suspeita de direcionamento na contratação da empresa Vip Master Serviços de Engenharia e Navegação Ltda., responsável pelo serviço de montagem de palcos em eventos do município. O inquérito foi publicado na última segunda-feira, 6.
A investigação vai apurar ainda se o contrato com a empresa causou dano aos cofres públicos, enriquecimento ilícito aos gestores da fundação, ofensa aos princípios da administração pública, o que pode configurar crime de improbidade administrativa.
De acordo com a Comissão Folclórica, a escolha da Vip Master para prestar serviço de montagem de estrutura de som, palco, luz e tablado em diversos festivais folclóricos de Manaus deste ano pode ter sofrido intervenções, no que a entidade denominou de “carta marcada”, termo usado quando uma entidade pública define a empresa que vai ganhar uma licitação antes mesmo do processo de concorrência pública. A entidade alegou ainda que a empresa não possui estrutura para atender todos os festivais da cidade.
Ainda segundo a denúncia, o contrato da Manauscult com a Vip Master pode estar superfaturado. A Comissão Folclórica da Zona Leste argumentou que a diária do serviço cobrada pela empresa no contrato denunciado ao MP-AM, no valor de R$ 5,5 mil, é acima do preço operado por outras empresas para realizar o mesmo serviço de montagem de palcos à fundação.
Na portaria que formaliza a abertura do inquérito, o Ministério Público determina também que a Manauscult disponibilize cópia integral em mídia digital, do processo administrativo que resultou o pregão presencial e do contrato com a empresa Vip Master. O MP-AM requisitou ainda da Jucea (Junta Comercial do Estado) os contratos sociais da empresa e suas últimas alterações para saber a identificação dos atuais e últimos proprietários.
Comissão de Licitação
O presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula, não quis se pronunciar sobre a investigação do Ministério Público. Ele pediu para a reportagem do AMAZONAS ATUAL obter informações sobre o assunto com a assessoria de imprensa da fundação.
Procurada, a assessoria da Fundação Municipal de Cultura informou que o processo licitatório que resultou na contratação da empresa VIP Master foi conduzido pela Comissão Municipal de Licitação, sem interferência da fundação. A Manauscult não informou o valor do contrato de serviço com a empresa. Ainda segundo a assessoria da fundação, a Comissão de Licitação apenas disponibilizou para a Manauscult o resultado do certame.
A reportagem não conseguiu contato com a Comissão de Licitação do município.
Documento de abertura do inquérito do MP-AM
