Por Constança Rezende, da Folhapress
BRASÍLIA – O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios) abriu um procedimento para investigar a concessão de um empréstimo de um banco público ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para a compra de uma mansão em Brasília.
A casa no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, foi adquirida pelo filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano.
O BRB, instituição ligada ao governo do Distrito Federal, financiou R$ 3,1 milhões. O imóvel de 1.100 m² de área construída, em um terreno de 2.500 m², custou R$ 6 milhões.
O caso será investigado pela Prodep (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social). O objetivo é saber se o empréstimo foi feito fora das condições normais do banco para qualquer pessoa.
Procurada, a assessoria de Flávio não se manifestou até a publicação desta reportagem.
O senador conseguiu uma taxa reduzida junto ao banco, de 3,65%. Para isso, precisou fazer a portabilidade de salário para o BRB e contratar produtos como cheque especial e cartão de crédito.
A taxa efetiva, após acréscimo de encargos, é de 3,71%. Caso ele desista dos produtos financeiros da instituição no meio do contrato, ele precisará pagar a “taxa de balcão”, que é de 4,75%, disponível para quem não é cliente do banco.
Segundo o contrato de compra e venda, ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, a prestação assumida pelo parlamentar e por sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, foi de R$ 18.744,16 por mês.
Com base na escritura do imóvel, o valor compromete 50% da renda do casal. Juntos, segundo o documento, eles têm renda líquida de R$ 36.957,68. Flávio declarou ganhar R$ 28.307,68 e sua mulher, R$ 8.650.
Os valores somados são menores que o mínimo exigido pelo BRB para a contratação de financiamento nessas condições. Segundo simulador disponível no site da instituição, nessa linha, o tomador precisaria ganhar pelo menos R$ 46.401,25.
O prazo de financiamento do imóvel é de 360 meses -30 anos. O contrato foi registrado em Brazlândia (a 45 km de Brasília).
A mansão no Lago Sul é o 20º imóvel que Flávio adquire em um intervalo de 16 anos -considerando um andar com 12 salas comerciais de que foi proprietário.
O procedimento foi aberto no MPDFT no dia 18 de março, após o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) entrar com uma representação na ouvidoria do órgão.
De acordo com o MPDFT, no momento, a promotoria ainda está reunindo informações sobre o caso. A situação patrimonial do senador não será objeto de análise neste procedimento, já que seria uma atribuição do MPF (Ministério Público Federal).
Na denúncia oferecida contra o senador no caso das “rachadinhas”, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis por Flávio foram usadas para lavagem de dinheiro.
Em nota, o BRB afirmou que as taxas de juros de seus produtos “estão disponíveis a todos os seus clientes, conforme análise de risco de crédito”.
“O financiamento mencionado pela reportagem diz respeito a uma operação de crédito tradicional do BRB, cujas condições são disponibilizadas a todos os seus clientes. Conforme já divulgado pela imprensa, 87% dos clientes que contrataram operação semelhante tiveram acesso a taxas inferiores à praticada”, disse.
O banco acrescentou que a concessão de qualquer operação de crédito “segue padrões e normas bancárias e se fundamenta em documentos e informações fornecidos pelos clientes e/ou em informações de mercado disponíveis sobre os clientes”.
“Todas as operações de crédito imobiliário no banco são submetidas a avaliação e consideram renda individual ou composição de renda, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro”, disse.
Em nota divulgada à imprensa no dia 2 de março, Flávio disse que usou recursos da venda de um imóvel no Rio de Janeiro para comprar a casa. Ele negou qualquer ilicitude no negócio.
“Tudo registrado em escritura pública”, afirmou nota divulgada pela assessoria de imprensa do parlamentar. “Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação.”
