Por Giovanna Castro, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma nova lista de marcas de café torrado que, após terem lotes dos seus produtos testados, foram consideradas impróprias para consumo. Dezesseis marcas terão seus produtos recolhidos por conterem “matérias estranhas e impurezas” ou “elementos estranhos acima do limite permitido”.
As marcas poderão se manifestar ainda e pedir novos testes. Não há informações se o problema estaria no lote específico testado pelo Ministério da Agricultura ou em todos os produtos comercializados pelas marcas.
Neste momento, a recomendação da pasta a consumidores que ainda têm os produtos das marcas desclassificadas (confira lista abaixo) é de que deixem de consumi-los. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, é possível solicitar substituição.
“Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto”, diz o Mapa.
A Portaria nº 570/2022 determina o padrão oficial de classificação do café torrado, considerando diversos aspectos, como blend (produto resultante da mistura de diferentes espécies ou qualidade de grãos), aroma, qualidade do grão torrado, características sensoriais, acidez, sabor, entre outros.
Periodicamente, as marcas têm seus produtos testados pelo Mapa, de acordo com estes critérios. Os produtos desclassificados são considerados impróprios para consumo e devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis após a fase de análise dos laudos laboratoriais e comunicação dos resultados para as marcas.
As ações de testes e fiscalizações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que “visa diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal”, de acordo com o ministério.
“Vale ressaltar que a adição de matérias estranhas ou elementos estranhos ao café é considerada fraude que gera dano ao consumidor, motivo pelo qual o produto foi incluído nas ações do Programa.”
Confira lista de cafés considerados impróprios para o consumo:
Café Oba Oba Sorriso, lote 0046;
Café Exemplar, lote 04ABR24;
Café Matão, lote FAB 10/02/24;
Café Belo, lote não informado;
Café Moreno, lote não informado;
Café Pureza, lote não informado;
Café Terra da Saudade, lote 547;
Café Góes Tradicional a Vácuo, lote 26;
Café Serra do Brasil, lote 0056;
Café Cambeense, lote 04122023;
Café Dourados, lote 16;
Café do Norte, lotes 10 e 12;
Café Salute, lote 25;
Café Ivaiporã, lote não informado;
Café Terra da Gente, lote 0252404;
Café Dona Filinha, lote 063.
