Do ATUAL
MANAUS — O Ministério da Cultura reconheceu a situação de abandono e deterioração de prédios históricos no Centro de Manaus. No Requerimento de Informação nº 3388/2025 solicitado pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o ministério admite que existem “riscos iminentes à integridade estrutural” de bens tombados.
Entre os imóveis citados estão o Mercado Municipal Adolpho Lisboa, o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a Escola Estadual Barão do Rio Branco, além de imóveis no entorno do Teatro Amazonas e do Porto de Manaus.
O documento, assinado pela ministra Margareth Menezes, detalha autos de infração aplicados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em razão da precariedade dos imóveis.
Um deles é o Mercado Adolpho Lisboa, de gerência da Prefeitura de Manaus, autuado por deterioração estrutural e ausência de manutenção; o Colégio Amazonense Dom Pedro II — sob gestão do Governo do Estado, autuado por risco iminente à integridade estrutural; Reservatório do Mocó, administrado pela concessionária Águas de Manaus, com patologias graves na estrutura; Santa Casa de Misericórdia de Manaus e Palácio Rio Branco — com degradação acentuada; Palacete 5 de Setembro, antiga agência do BASA, e Escola Estadual Barão do Rio Branco — com infiltrações, ruínas parciais e intervenções não autorizadas.
Outro imóvel, na Avenida Sete de Setembro, nº 1806, a fiscalização identificou “nível avançado de degradação com presença de patologias (pichação, descascamento, crosta negra, musgo, etc), perda parcial de esquadrias em suas fachadas e corrosão de portão metálico de acesso”.
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De acordo com o Ministério da Cultura, as medidas adotadas têm base no Decreto-Lei nº 25/1937 (tombamento) e na Portaria nº 187/2010, que prevê autos de infração, embargos, multas e a obrigação de restauração às custas dos responsáveis.
Amom Mandel disse que o reconhecimento de precariedade pelo governo federal confirma um problema que a população de Manaus enfrenta há anos. Ele disse que cobrará medidas emergenciais para preservar os bens históricos.
“Quem anda pelo Centro de Manaus vê que os nossos prédios históricos estão literalmente caindo aos pedaços. São lugares que fazem parte da vida e da memória de todo manauara, e que hoje estão em risco real de desabar. O próprio Governo Federal já reconheceu que a situação é grave. E aí eu pergunto: vamos esperar cair na cabeça das pessoas para fazer alguma coisa? A nossa história não pode virar entulho”, disse o deputado.
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