Por Naomi Matsui, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Em carta direcionada ao Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, reforçou sua formação evangélica e defendeu o “respeito absoluto à separação dos Poderes”. A indicação começou a tramitar oficialmente no sistema do Senado nesta quarta-feira (1º).
“Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”, escreveu Messias na mensagem.
O atual AGU se descreveu como “filho de pais evangélicos” e incluiu a fé e a família como parte de seus valores. O fator religioso tem sido visto como uma forma de quebrar a resistência de Messias entre os senadores de oposição.
“Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), e guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”, disse.
Na mensagem, Messias ainda fez uma retrospectiva de sua carreira no serviço público e na área acadêmica e pregou harmonia institucional.
“À frente da Advocacia-Geral da União, concentrei esforços em três diretrizes centrais: (i) fortalecimento da segurança jurídica; (ii) promoção do diálogo interinstitucional em temas estruturantes; e (iii) defesa responsável do equilíbrio fiscal e da previsibilidade orçamentária. Sempre com base no permanente diálogo entre os Poderes, na direção da harmonia institucional”, escreveu.
As declarações vêm após uma série de embates entre o Congresso e Judiciário, incluindo o pagamento de emendas parlamentares e decisões do STF que afetam comissões parlamentares de inquérito.
